Execução Fiscal 0011271-91.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 395.735,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NORTESUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ELIDON DOS SANTOS MEIRELES

CPF

Reu

VERTICAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA HOMCI DA COSTA MORAIS

OAB/PA 21822·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663·CPF·Representa: Réu

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160·CPF·Representa: Réu

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2026, 08:54

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:10

Cancelada a conclusão

24/11/2025, 15:10

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:52

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(151)

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2026, 08:54

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 08:54

Despacho

•17/09/2025, 13:17

24/11/2025, 15:10

Cancelada a conclusão

24/11/2025, 15:10

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:52

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:36

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:34

Juntada de petição intercorrente

22/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/01/2025, 12:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/01/2025, 12:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/01/2025, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 10:37

Juntada de Certidão

28/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 10:15

Juntada de manifestação

15/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 08:57

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 08:57

Juntada de manifestação

06/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:08

Juntada de Certidão

24/03/2024, 16:57

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Juntada de manifestação

16/01/2024, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 16:28

Juntada de Certidão

20/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:28

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:18

Juntada de manifestação

27/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de NORTESUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de VERTICAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de ELIDON DOS SANTOS MEIRELES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:48

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2023, 09:49

Juntada de Certidão

30/04/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2023, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2023, 09:49

Conclusos para despacho

28/04/2023, 19:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 18:08

Juntada de comunicações

25/04/2023, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/04/2023, 14:27

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2022, 00:19

Juntada de certidão

05/02/2022, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:55

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:39

Juntada de manifestação

18/11/2021, 17:42

Juntada de manifestação

12/11/2021, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 17:15

Juntada de Certidão

28/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 17:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/10/2021, 17:15

Juntada de certidão

26/08/2021, 18:47

Desentranhado o documento

26/08/2021, 18:46

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 18:46

Decorrido prazo de NORTESUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de ELIDON DOS SANTOS MEIRELES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de VERTICAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:11

Juntada de manifestação

03/05/2021, 22:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011271-91.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTESUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIDON DOS SANTOS MEIRELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 01:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 01:35

Juntada de volume

18/03/2021, 01:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 13:39

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP 226/2019 DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO E JUNTADA AOS AUTOS À FL.151 EM 07/22/2019 PERIIDO EM QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE CONCLUSOS PARA DECISÃO.

30/11/2020, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇAÕ DE PRE-EXECUTIVIDADE

07/06/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PFN

07/06/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/06/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - executado - exceção de pre-executividade

20/05/2019, 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do executado

20/05/2019, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

20/05/2019, 19:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO - VERTICAL COM SERV - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 27/05/2019

20/05/2019, 15:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/04/2019, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 18:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 226

02/04/2019, 15:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/02/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE ELIDON DOS SANTOS MEIRELES (CPF Nº 641.174.992-20) E VERTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP (CNPJ Nº 17.949.880/0001-40) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS, ART. 133, I E 135, III, DO CTN. CITE(M)-SE NO(S) ENDEREÇO(S) INDICADO(S) ÀS FLS. 58(VERSO) E 89. SE INFRUTÍFERA A CITAÇÃO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. PROVIDÊNCIAS DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PELA SECVA. INTIME-SE.

05/02/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2018, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/10/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

12/09/2018, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/09/2018, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 20:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2018, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ASSIM, SEM DESCUIDAR DO TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 94-95, E ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 58-60, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE TRAGA AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REGISTRADOS NOS ASSENTAMENTOS DA JUCAP, DE QUE O SR. ELIDON DOS SANTOS MEIRELES DETINHA ATRIBUIÇÕES DE GERÊNCIA POR OCASIÃO DA AVENTADA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA OU DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTIME-SE.

09/08/2018, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/12/2017, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/11/2017, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 182 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/10/2017, com validade de publicação no dia 04/10/2017

04/10/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2017, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2017, 19:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/09/2017, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(s) advogado(s) constituído(s) à fl. 28. Defiro o pedido de substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA nº 23 4 16 000661-66, formulado à fl. 30, que para todos os efeitos passa a ser a de fls. 31/55. Cientifique-se o executado da substituição ora deferida mediante publicação deste despacho. Em seguida, em deferimento ao pedido formulado pela executada à fl. 27, intime-se a exequente para carrear aos autos cópia do processo administrativo fiscal. Fica desde logo deferida carga dos autos à executada após a juntada do referido processo administrativo, cabendo-lhe certificar-se da juntada através de pesquisa ao andamento processual.

27/09/2017, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 'PFN REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA CDA

23/08/2017, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NORTESUL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP REQUER QUE A EXEQUENTE ACOSTE AOS AUTOS A COPIA DO PROC. ADM

23/06/2017, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 30/05/2017 - NORTESUL COM E SERV LTDA - REQUER QUE A EXEQUENTE ACOSTE AOS AUTOS COPIA DO PAD

01/06/2017, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2017, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2017, 19:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 20:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. (...)

02/03/2017, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

27/01/2017, 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2017, 16:15

INICIAL AUTUADA

27/01/2017, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2017, 13:29

Despacho

•05/09/2025, 12:30

Despacho

•23/10/2024, 12:03

Despacho

•21/06/2024, 08:57

Despacho

•20/11/2023, 16:28

Despacho

•30/04/2023, 09:49

Despacho

•30/04/2023, 09:49

Despacho

•27/01/2022, 15:55

Decisão

•28/10/2021, 17:15