Execução Fiscal 0004918-86.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 3.066,12
Órgão julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
SULDEMINAS BEBIDAS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
JOAO TEIXEIRA PIRES
CPF
162.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 08:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2025, 14:03
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2024, 14:42
Juntado(a) - Processo Desarquivado
07/11/2024, 13:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
19/03/2024, 20:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:26
Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/02/2024, 09:24
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024, 09:24
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024, 09:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/02/2024, 14:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
20/02/2024, 14:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2024, 09:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023, 10:30
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Todas as movimentações
(76)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 08:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2025, 14:03
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2024, 14:42
Juntado(a) - Processo Desarquivado
07/11/2024, 13:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
19/03/2024, 20:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:26
Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/02/2024, 09:24
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024, 09:24
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024, 09:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/02/2024, 14:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
20/02/2024, 14:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2024, 09:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023, 10:30
Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/10/2023, 10:30
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023, 10:30
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/04/2023, 13:56
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/02/2023, 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023, 14:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 14:51
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022, 15:03
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
08/12/2022, 15:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022, 12:36
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
23/09/2022, 10:42
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022, 16:32
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 16:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/05/2022, 08:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2021, 14:45
Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/11/2021, 11:47
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 11:47
Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2021, 23:23
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021, 14:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
01/10/2021, 14:32
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021, 18:32
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021, 18:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/03/2021, 13:29
Cancelada a movimentação processual
11/03/2021, 13:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SULDEMINAS BEBIDAS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:09
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 15:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004918-86.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SULDEMINAS BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULDEMINAS BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004918-86.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SULDEMINAS BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULDEMINAS BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 15:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 15:00
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/01/2021, 14:48
Juntado(a) - Petição Inicial
30/12/2020, 19:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2019, 10:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2019, 16:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2019, 16:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2019, 14:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2019, 10:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2019, 17:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2019, 17:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2019, 17:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/2019, 16:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019, 16:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
12/04/2019, 16:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2019, 17:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019, 14:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
20/03/2019, 12:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANTT
06/03/2019, 18:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2019, 18:35
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
06/03/2019, 18:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2019, 18:34
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/02/2019, 17:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2019, 17:12
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/12/2018, 12:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018, 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2018, 15:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018, 15:38
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/11/2018, 16:16
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
29/11/2018, 16:16
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/11/2018, 15:13
Documentos
OUTROS
•
26/02/2024, 09:24
OUTROS
•
16/05/2022, 16:32
OUTROS
•
26/08/2021, 18:32