Execução Fiscal 0008097-81.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 26.354,88

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FABIANO C. MARQUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 11:07

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:12

Juntada de manifestação

13/06/2023, 08:57

Publicado Sentença Tipo B em 13/06/2023.

13/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:56

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 15:56

Juntada de certidão

05/06/2023, 19:56

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de manifestação

20/03/2023, 12:23

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 11:07

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:12

Juntada de manifestação

13/06/2023, 08:57

Publicado Sentença Tipo B em 13/06/2023.

13/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:18

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2023, 15:56

Despacho

•29/11/2021, 14:18

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:56

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 15:56

Juntada de certidão

05/06/2023, 19:56

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de manifestação

20/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:48

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:40

Arquivado Provisoramente

29/11/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:18

Decorrido prazo de FABIANO C. MARQUES - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:12

Juntada de manifestação

22/03/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008097-81.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIANO C. MARQUES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO C. MARQUES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 07:28

Juntada de outras peças

18/03/2021, 07:28

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 07:27

Juntada de volume

18/03/2021, 07:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/07/2019, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/05/2019, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 09:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 218/2017

15/03/2018, 15:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/03/2018, 15:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 218/2017

08/03/2018, 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 218/2017

08/03/2018, 10:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CP

23/01/2018, 14:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/12/2017, 11:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/08/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

20/07/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2017, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2016, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

12/09/2016, 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 14:10

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/08/2016, 14:49