Execução Fiscal 0002587-69.2016.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0002587-69.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2021, 14:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/05/2021, 13:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de COLTRO & COLTRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 23:33

Decorrido prazo de COLTRO & COLTRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:45

Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002587-69.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: COLTRO & COLTRO LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face de COLTRO & COLTRO LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 433072891). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Desconstituo a penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº R01-91.194. Consequentemente, autorizo o Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO a efetuar a retirada da indisponibilidade/penhora oriunda destes autos, cabendo ao interessado diligenciar junto ao Serviço Registral, munido de cópia desta sentença, a fim de realizar a baixa da indisponibilidade/penhora, arcando com as respectivas despesas e/ou emolumentos, considerando o princípio da causalidade. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

19/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2021, 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2021, 09:01

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 13:54

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 12:11

Documentos

Sentença Tipo B

•18/03/2021, 09:01

Despacho

•17/03/2020, 00:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de COLTRO & COLTRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de COLTRO & COLTRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2021.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

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