Execução Fiscal 0012850-48.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.857,20

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELLE VINTE DE ANDRADE VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:56

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

11/11/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2021, 18:32

Juntado(a) - Juntada de correspondência

27/09/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/09/2021, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 10:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELLE VINTE DE ANDRADE VEIGA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:33

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 14:26

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

25/05/2021, 19:09

Todas as movimentações(62)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:56

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

Documentos

TEXTO DIGITADO

•12/05/2021, 09:34

11/11/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2021, 18:32

Juntado(a) - Juntada de correspondência

27/09/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/09/2021, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 10:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELLE VINTE DE ANDRADE VEIGA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:33

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 14:26

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

25/05/2021, 19:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/05/2021, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/05/2021, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/05/2021, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELLE VINTE DE ANDRADE VEIGA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 15:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 02:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012850-48.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELLE VINTE DE ANDRADE VEIGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE VINTE DE ANDRADE VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de intimação

18/03/2021, 09:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 09:19

Juntado(a) - Juntada de volume

18/03/2021, 09:17

Juntado(a) - Petição Inicial

18/03/2021, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2019, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/05/2019, 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 13:39

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/05/2019, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO MG16355635

18/03/2019, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2019, 13:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2019, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 12:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 15:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2017, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2017, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LORENA ALVES DA SILVA MG13067630

19/05/2017, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2017, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2017, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2017, 11:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 15:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 08:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 10:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2017, 18:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2017, 18:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2017, 15:22