Execução Fiscal 0000089-89.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.411,19

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE ORLANDO MARTINEZ DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão

28/06/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:40

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:11

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 18:39

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:45

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:14

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão

28/06/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 17:28

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 10:03

Decisão

•08/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:40

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:11

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 18:39

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:45

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:14

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:54

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 13:39

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:31

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MARTINEZ DE ALBUQUERQUE em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:54

Publicado Citação em 22/03/2021.

27/03/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000089-89.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: JOSE ORLANDO MARTINEZ DE ALBUQUERQUE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s), JOSE ORLANDO MARTINEZ DE ALBUQUERQUE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: 3.411,19 (Três Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Dezenove Centavos), atualizado até 11/2018. CDA(s): Nº 1814. inscrita em 27/11/2018, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Edital.

17/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MARTINEZ DE ALBUQUERQUE em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:46

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2020, 11:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2020, 11:16

Juntada de petição intercorrente

17/06/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

31/03/2020, 12:25

Juntada de volume

31/03/2020, 12:24

Juntada de volume

26/03/2020, 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2020, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2019, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2019, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/09/2019, 11:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2019, 15:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2019, 14:32

Ato ordinatório

•20/04/2023, 09:01

Ato ordinatório

•19/04/2023, 15:33

Despacho

•21/09/2022, 10:20

Ato ordinatório

•29/04/2022, 11:39

Despacho

•06/04/2022, 15:11

Ato ordinatório

•28/10/2021, 15:45

Ato ordinatório

•30/06/2021, 13:39

Ato ordinatório

•08/03/2021, 13:07