Execução Fiscal 0000651-98.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.577,22

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EDER DE FREITAS BARRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:17

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 20:24

Juntada de Certidão

17/03/2022, 20:24

Proferida decisão interlocutória

17/03/2022, 20:24

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:35

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 15:27

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:27

Juntada de Certidão

31/05/2021, 19:58

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:17

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 19:11

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 10:50

Ato ordinatório

•01/10/2025, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 20:24

Juntada de Certidão

17/03/2022, 20:24

Proferida decisão interlocutória

17/03/2022, 20:24

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:35

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 15:27

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:27

Juntada de Certidão

31/05/2021, 19:58

Decorrido prazo de EDER DE FREITAS BARRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:51

Publicado Citação em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000651-98.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: EDER DE FREITAS BARRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s), EDER DE FREITAS BARRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: 4.191,51(Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos), atualizado até 04/2019. CDA(s): Nº 2124. inscrita em 15/03/2019, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Edital.

17/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:18

Decorrido prazo de EDER DE FREITAS BARRA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 23:10

Publicado Intimação em 23/09/2020.

30/10/2020, 23:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

21/09/2020, 17:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

21/09/2020, 17:23

Juntada de petição intercorrente

17/06/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

31/03/2020, 13:03

Juntada de volume

31/03/2020, 13:02

Juntada de volume

23/03/2020, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2020, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/02/2020, 16:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2020, 17:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2020, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 17:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/09/2019, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2019, 14:37

INICIAL AUTUADA

25/04/2019, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 15:09

Decisão

•25/03/2025, 11:15

Despacho

•12/12/2023, 16:12

Decisão

•28/11/2023, 16:51

Ato ordinatório

•05/06/2023, 11:14

Ato ordinatório

•05/06/2023, 11:14

Despacho

•08/11/2022, 20:46

Decisão

•17/03/2022, 20:24

Ato ordinatório

•20/07/2021, 15:27

Ato ordinatório

•05/03/2021, 14:18