Execução Fiscal 0002397-35.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.474,17

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ARSENIO BRITO BUCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 07:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:38

Juntada de manifestação

21/02/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:00

Juntada de manifestação

06/09/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARSENIO BRITO BUCAR em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 05:28

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•31/12/2023, 16:47

Despacho

•10/05/2022, 13:34

10/05/2022, 07:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:38

Juntada de manifestação

21/02/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:00

Juntada de manifestação

06/09/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARSENIO BRITO BUCAR em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 05:28

Publicado Citação em 22/03/2021.

27/03/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002397-35.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: SEBASTIAO ARSENIO BRITO BUCAR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s), SEBASTIAO ARSENIO BRITO BUCAR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: 4.474,17 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), atualizado até 12/2017. CDA(s): Nº 359, inscrita em 10/08/2017; Nº 358, inscrita em 10/08/2017; Nº 357, inscrita em 10/08/2017; Nº 356, inscrita em 10/08/2017; Nº 355, inscrita em 10/08/2017, de natureza tributária e Nº 354, inscrita em 10/08/2017, de natureza não tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Edital.

17/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARSENIO BRITO BUCAR em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:28

Publicado Intimação em 28/09/2020.

30/10/2020, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 01:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

24/09/2020, 17:01

Expedição de Publicação e-DJF1.

24/09/2020, 17:01

Juntada de manifestação

13/07/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2020, 17:06

Juntada de volume

18/05/2020, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/05/2020, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/05/2020, 00:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/03/2020, 16:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2020, 17:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2020, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 17:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/09/2019, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 00:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/10/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2018, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 17:10

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 10:20

Despacho

•10/05/2022, 07:59

Ato ordinatório

•05/08/2021, 15:31

Ato ordinatório

•08/03/2021, 14:41