Execução Fiscal 0000091-59.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.017,35

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

WARGUITON GLEIS AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

MARIA ZELIDA CANDADO DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:12

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 22:11

Juntada de extrato bancário

08/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/06/2022, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:23

Juntada de manifestação

04/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de WARGUITON GLEIS AGUIAR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 18:19

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:53

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 17:48

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:12

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 22:11

Juntada de extrato bancário

08/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

•16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/06/2022, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:23

Juntada de manifestação

04/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de WARGUITON GLEIS AGUIAR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 18:19

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:53

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 17:48

Proferida decisão interlocutória

10/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:48

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:27

Juntada de extrato bancário

10/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de WARGUITON GLEIS AGUIAR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:40

Juntada de manifestação

08/03/2022, 17:08

Juntada de outras peças

05/03/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:06

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:06

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 16:06

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:30

Juntada de outras peças

04/03/2022, 14:25

Juntada de aditamento à inicial

04/03/2022, 14:21

Juntada de outras peças

24/02/2022, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 17:42

Juntada de Certidão

23/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:42

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:55

Juntada de impugnação

17/02/2022, 17:15

Juntada de procuração/habilitação

17/02/2022, 09:04

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:46

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:24

Decorrido prazo de WARGUITON GLEIS AGUIAR em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:53

Publicado Citação em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-59.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: WARGUITON GLEIS AGUIAR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s): WARGUITON GLEIS AGUIAR para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: 4.017,35 (Quatro Mil e Dezessete Reais e Trinta e Cinco Centavos), atualizado até 11/2018. CDA(s): Nº1891, inscrita em 29/11/2018, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Edital.

17/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de WARGUITON GLEIS AGUIAR em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:20

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/09/2020, 17:45

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/09/2020, 17:45

Juntada de petição intercorrente

17/06/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2020, 16:52

Juntada de volume

30/03/2020, 16:51

Juntada de volume

26/03/2020, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2020, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2019, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 16:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/09/2019, 11:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2019, 15:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2019, 14:24

Ato ordinatório

•28/07/2025, 08:27

Ato ordinatório

•28/07/2025, 08:27

Ato ordinatório

•20/02/2025, 12:00

Ato ordinatório

•20/02/2025, 12:00

Despacho

•06/03/2024, 15:10

Despacho

•29/11/2022, 10:24

Decisão

•21/06/2022, 14:51

Decisão

•10/03/2022, 17:48

Decisão

•04/03/2022, 16:06

Despacho

•23/02/2022, 17:42

Ato ordinatório

•05/08/2021, 15:31

Ato ordinatório

•08/03/2021, 11:10