Execução Fiscal 0002435-47.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 493,12

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

DANIELLE NOLETO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SUDRE MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:00

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 11:49

Expedição de Edital.

01/04/2022, 11:49

Juntada de certidão

17/03/2022, 15:22

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:58

Juntada de manifestação

06/09/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:22

Decorrido prazo de DANIELLE NOLETO OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:53

Publicado Citação em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:45

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:00

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 15:59

Despacho

•10/10/2025, 17:15

01/04/2022, 11:49

Expedição de Edital.

01/04/2022, 11:49

Juntada de certidão

17/03/2022, 15:22

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:58

Juntada de manifestação

06/09/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:22

Decorrido prazo de DANIELLE NOLETO OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:53

Publicado Citação em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002435-47.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: DANIELLE NOLETO OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s), DANIELLE NOLETO OLIVEIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: 2.152,19(dois mil, cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), atualizado até 11/2017. CDA(s): Nº 446. inscrita em 27/09/2017, Nº 447, inscrita em 27/09/2017, Nº 448, inscrita em 27/09/2017, Nº 449, inscrita em 27/09/2017, Nº 445, inscrita em 27/09/2017, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 09:46

Expedição de Edital.

17/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de DANIELLE NOLETO OLIVEIRA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:46

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2020, 11:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2020, 11:15

Juntada de manifestação

17/06/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

31/03/2020, 14:58

Juntada de volume

31/03/2020, 14:57

Juntada de volume

24/03/2020, 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2020, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/01/2020, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2019, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2019, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/09/2019, 11:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2019, 16:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2019, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 17:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2019, 10:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2019, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/10/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2018, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 17:10

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 16:19

Sentença Tipo B

•17/03/2025, 14:34

Decisão

•12/11/2024, 09:40

Despacho

•22/08/2024, 14:54

Despacho

•18/04/2024, 11:33

Decisão

•26/09/2023, 10:12

Decisão

•22/06/2023, 11:42

Ato ordinatório

•13/02/2023, 11:58

Ato ordinatório

•10/11/2022, 09:21

Despacho

•08/11/2022, 20:47

Ato ordinatório

•05/08/2021, 15:31

Ato ordinatório

•08/03/2021, 11:36