Execução Fiscal 0001809-46.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 435,72

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CRMV/TO

Terceiro

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Terceiro

WILSON MARTINS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de conselho regional de medicina veterinária em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:47

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 10:52

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de conselho regional de medicina veterinária em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:59

Juntada de Certidão

23/11/2021, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de WILSON MARTINS BORGES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:34

Publicado Despacho em 22/03/2021.

27/03/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 14:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de conselho regional de medicina veterinária em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:47

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•12/04/2022, 10:52

Ato ordinatório

•23/11/2021, 19:44

12/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 10:52

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de conselho regional de medicina veterinária em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:59

Juntada de Certidão

23/11/2021, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de WILSON MARTINS BORGES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:34

Publicado Despacho em 22/03/2021.

27/03/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR - TO4300 EXECUTADO: WILSON MARTINS BORGES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. Palmas/TO, data do registro. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA JUIZ FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001809-46.2009.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 10:26

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:26

Decorrido prazo de conselho regional de medicina veterinária em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 23:38

Decorrido prazo de WILSON MARTINS BORGES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/10/2020.

16/10/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

09/10/2020, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/09/2020, 11:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/11/2011, 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXQTE, INTIMADO, NÃO SE MANIFESTOU DE MODO A PROPICIAR CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL

30/11/2011, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2011, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2011, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

15/08/2011, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO (UM ANO)

15/08/2011, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2010, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/02/2010, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2010, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO.

23/02/2010, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2010, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO

15/02/2010, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2010, 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2009, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2009, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2009, 18:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/09/2009, 18:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 137/2009

20/08/2009, 13:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2009, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, CASO HAJA PAGAMENTO IMEDIATO (ART. 20,§ 3º, DO CPC).

04/06/2009, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2009, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2009, 14:31

INICIAL AUTUADA

06/04/2009, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2009, 14:55

Despacho

•18/03/2021, 10:26