Execução Fiscal 0053735-38.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 73.692,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MICHAEL MAGNO BARTH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 02:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 10:58

Juntado(a) - Habilitação

24/04/2023, 10:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/02/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2022, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 02:52

Todas as movimentações(50)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 02:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•06/11/2024, 18:51

OUTROS

•18/02/2022, 14:58

06/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 10:58

Juntado(a) - Habilitação

24/04/2023, 10:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/02/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2022, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 02:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2021, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053735-38.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 10:35

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016 PGFN.

17/10/2016, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 15:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

23/08/2016, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2016, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2015, 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2015, 17:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2015, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2015, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2015, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 18:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2015, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2014, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 13:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

20/08/2014, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 13:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2014, 13:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/07/2014, 13:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2014, 10:03