Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.310.430,70
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/04/2021, 20:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:38
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Decorrido prazo de IGOR AMARAL RODRIGUES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Decorrido prazo de OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003102-64.2011.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR AMARAL RODRIGUES MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003102-64.2011.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR AMARAL RODRIGUES MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003102-64.2011.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR AMARAL RODRIGUES MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003102-64.2011.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR AMARAL RODRIGUES MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003102-64.2011.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR AMARAL RODRIGUES MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003102-64.2011.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR AMARAL RODRIGUES MARIA FRANCISCA VIEIRA RODRIGUES OESTE BAHIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)