Execução Fiscal 0004436-60.2017.4.01.4100 - TRF1

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

20/06/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2022, 13:37

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de ABILDE GONCALVES CALHEIRO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Publicado Citação em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004436-60.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ABILDE GONCALVES CALHEIRO FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031412374852100000470235552 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031810444000100000474189557 4436-60.2017.4.01.4100 Volume 21031810444013100000474203543 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031810460190100000475239560 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031810460316900000475239561 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031913211380500000477006564 DÍVIDA: $2,007.46 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 09:43

Decorrido prazo de ABILDE GONCALVES CALHEIRO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004436-60.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ABILDE GONCALVES CALHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILDE GONCALVES CALHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 11:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

31/08/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2018, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2018, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

16/08/2018, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 1132/2017

18/04/2018, 14:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1132/2017

22/01/2018, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2018, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2017, 10:37

INICIAL AUTUADA

07/06/2017, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/06/2017, 12:28

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Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de ABILDE GONCALVES CALHEIRO em 23/09/2021 23:59.

Publicado Citação em 03/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de ABILDE GONCALVES CALHEIRO em 07/05/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

Juntada de petição intercorrente

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