Execução Fiscal 0001419-11.2014.4.01.3101 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.472,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 08:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 08:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/02/2023, 07:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de R. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO - ME em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:22

Publicado Sentença Tipo A em 08/12/2022.

09/12/2022, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2022, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 19:24

Juntada de Certidão

06/12/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 19:24

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 08:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 08:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/02/2023, 07:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•06/12/2022, 19:24

Ato ordinatório

•08/11/2022, 12:09

10/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de R. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO - ME em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:22

Publicado Sentença Tipo A em 08/12/2022.

09/12/2022, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2022, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 19:24

Juntada de Certidão

06/12/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 19:24

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:32

Juntada de manifestação

29/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:53

Decorrido prazo de R. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/04/2021, 22:19

Juntada de certidão

25/04/2021, 22:19

Juntada de Certidão

22/04/2021, 20:31

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 20:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:13

Juntada de manifestação

22/03/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001419-11.2014.4.01.3101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LARANJAL DO JARI, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 10:56

Juntada de volume

18/03/2021, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA - CONFORME PORTARIA SJAP-LJI-DISUB 9270386 (PROCESSO PAe-SEi nº 2562-97.2019.4.01.8003)

16/03/2021, 14:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INERCIA DA EXEQUENTE APÓS 1 ANO DE SUSPENSÃO

19/11/2018, 18:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/06/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2017, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 19:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 15:29

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2017, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2017, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO- PENHORA E AVALIAÇÃO Nº100/2017

23/02/2017, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2016, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2016, 20:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 12:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2016, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2016, 20:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 20:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/10/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2015, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2015, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2015, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2015, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015, 19:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 14:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/07/2015, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Registro de movimento que deveria ter sido incluído em 10/12/2014 19:43:25

01/07/2015, 19:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 37

21/05/2015, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2015, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2015, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 19:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2014, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2014, 17:13

INICIAL AUTUADA

05/11/2014, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2014, 19:28

Despacho

•22/04/2021, 20:31