Execução Fiscal 0010595-12.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.096,68

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ADRIANA DE FATIMA ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 07:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:32

Despacho

27/11/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 48

07/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 02:20

Juntada de Petição

25/09/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 07:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:22

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:32

Despacho

27/11/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 48

07/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 02:20

Juntada de Petição

25/09/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 04:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/04/2024, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 20:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 08:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2023, 08:43

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/08/2023, 12:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 08:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DE FATIMA ROCHA DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010595-12.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ADRIANA DE FATIMA ROCHA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA DE FATIMA ROCHA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 09:54

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 23:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2019, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 08:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MARIANA CRISTINA DE MIRANDA CAMPOS

22/03/2019, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2019, 09:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 09:49

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/10/2018, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 09:49

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/04/2018, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2018, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 13:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 14:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 14:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:21

OUTROS

•05/08/2023, 12:19