Cumprimento de sentença 0009037-53.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 94.075,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

EVELINE DE ALENCAR MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

EVELINE DE ALENCAR MOREIRA DOS SANTOS

Reu

EVELINE DE ALENCAR MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:16

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 11:38

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 16:01

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 15:56

Juntada de certidão

29/08/2022, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2022, 19:36

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:40

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:25

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:17

Juntada de manifestação

27/01/2022, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 16:45

Juntada de diligência

20/01/2022, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 16:41

Todas as movimentações(107)

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:16

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 11:38

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 16:01

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 15:56

Juntada de certidão

29/08/2022, 19:19

Documentos

Ato ordinatório

•03/04/2023, 19:53

Sentença Tipo B

•21/10/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2022, 19:36

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:40

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:25

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:17

Juntada de manifestação

27/01/2022, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 16:45

Juntada de diligência

20/01/2022, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 16:41

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 16:13

Proferida decisão interlocutória

09/09/2021, 16:13

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:13

Juntada de manifestação

02/07/2021, 21:37

Decorrido prazo de EVELINE DE ALENCAR MOREIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:16

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: EVELINE DE ALENCAR MOREIRA A Exma. Sra. Juíza exarou: "Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias". Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( x )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009037-53.2013.4.01.3000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

12/03/2021, 12:07

Cancelada a movimentação processual

12/03/2021, 12:07

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 21:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/06/2020, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/01/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

16/01/2020, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 18/11/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/11/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 214 - A EXEQUENTE FOI CIENTIFICADA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DA DEVEDORA (FL. 94), PORTANTO, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, INICIADA EM 10/11/2016 (FL. 99), FINDO O QUAL COMEÇOU A CONTAGEM DO PRAZO DAPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, §§ 1º E 2º DO CPC. 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. 3. INTIMEM-SE. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL/AC

18/11/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2019, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2019, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQUENTE FOI CIENTIFICADA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DA DEVEDORA, PORTANTO, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO INICIADA EM 10/11/2016, FINDO O QUAL COMEÇOU A CONTAGEM DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, §§ 1º E 2º DO CPC

15/10/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 20/05/2019 DECORREU O PRAZO PARA O EXEQUENTE SE MANIFESTAR QUANTO AO DESPACHO DE FL. 109, SEM MANIFESTAÇÃO

26/07/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/05/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/05/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 84 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. 2. INTIME-SE.

14/05/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2019, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DA SUSPENSAO EM 20/08/2018

11/10/2018, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LOCALIZAÇÃO DE BENS

30/03/2017, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.30, DISPONIBILIZADO EM 17/02/2017, PUBLICADO EM 20/02/2017 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, AO FINAL DO PERÍODO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIMEM-SE.

17/02/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 MESES

16/02/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 202, DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016, PUBLICADO EM 28/10/2016 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO O RETORNO DA CARTA

28/10/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/10/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2016, 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/08/2016, 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 580

30/06/2016, 15:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2016, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CP PARA A COMARCA DE SENA MADUREIRA, PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDISPONIBILIZADOS À FL. 70, EM RAZÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA SER NAQUELA COMARCA

14/06/2016, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM DISPONIBILIZADO

31/03/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2016, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.196, DISPONIBILIZADO EM 19/10/2015, PUBLICADO EM 20/10/2015 - À EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO ITEM 4 DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO RENAJUD.

04/11/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIARIO ELETRONICO N.196, DISPONIBILIZADO EM 19/10/2015-À EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO ITEM 4 DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO RENAJUD.

22/10/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2015, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/10/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO ATO

09/10/2015, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2015, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.66, DE 09/04/2015-.3. ASSIM, DEFIRO A PESQUISA PARA INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, EM NOME DO(A) EXECUTADO(S) EVELINE ALENCAR MOREIRA DOS SANTOS, CPF N. 837.088.982-49, NOS TERMOS DO ART. 655, II, CPC. A MEDIDA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. COM RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTESE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE TEM INTERESSE EM VER PENHORADO O BEM TORNADO INDISPONÍVEL, CASO OCORRA, SOB PENA DE SER DESCONSTITUÍDO O GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE QUE SOBRE ELE RECAI. 5. INTIME-SE.

09/04/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/04/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE RENAJUD

06/04/2015, 15:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2015, 14:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRIGINDO AUTUAÇÃO ANTERIOR

26/02/2015, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 24 DE 04/02/2015 -...4.EM SEGUIDA, INTIME-SE A CREDORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 5. INTIMEM-SE

13/02/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2015, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO PARA PAGAR A DÍVIDA

28/01/2015, 10:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

20/01/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 13:44

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/11/2014, 15:53

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - CARTA-CONVITE NÃO FOI ENTREGUE/DEVOLVIDA PELA CEF

10/11/2014, 15:44

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRAO DE CONCILIAÇÃO

03/11/2014, 13:36

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/10/2014, 10:26

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PARA O SECON.

15/10/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 185 DE 25/09/2014 -NÃO OCORRENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, CONFORME CERTIDÃO RETRO, FICA CONVERTIDO O MANDADO INICIAL (FLS. 19/24) EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO NA FORMA PREVISTA NO LIVRO II, TÍTULO II, CAPÍTULO IV, NOS TERMOS DO ARTIGO 1102-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. ASSIM, AUTUE-SE O PRESENTE FEITO NA CLASSE 4.100, SEM INVERSÃO DE PÓLOS. 3. INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAR A DÍVIDA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E POSSÍVEL EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.

26/09/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2014, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

18/09/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO OCORRENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, CONFORME CERTIDÃO RETRO, FICA CONVERTIDO O MANDADO INICIAL (FLS. 19/24) EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO NA FORMA PREVISTA NO LIVRO II, TÍTULO II, CAPÍTULO IV, NOS TERMOS DO ARTIGO 1102-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. ASSIM, AUTUE-SE O PRESENTE FEITO NA CLASSE 4.100, SEM INVERSÃO DE POLOS. 3. INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAR A DÍVIDA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E POSSÍVEL EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. 4.EM SEGUIDA, INTIME-SE A CREDORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

18/09/2014, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR INFORMAÇÃO DE QUE A PARTE NÃO PAGOU E NEM CONTESTOU

11/09/2014, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2014, 10:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/06/2014, 10:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/06/2014, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO. DETERMINA QUE SEJA SOLICITADO DEVOLUÇÃO DE COBRANÇA

28/05/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DETERMINA COBRANÇA DE CP

28/05/2014, 16:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2014, 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 70

23/01/2014, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2013, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102B, CPC, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 94.075,75 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS, E SETENTA E CINCO CENTAVOS); B) OU, QUERENDO, OFEREÇA EMBARGOS, INDEPENDENTE DE SEGURANÇA DO JUÍZO; 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, FAZENDO-SE CONSTAR QUE: A) NÃO HAVENDO PAGAMENTO NEM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, O MANDADO CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (ARTIGO 1.102C, CPC); B) OCORRENDO PAGAMENTO, A PARTE RÉ FICARÁ ISENTA DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ARTIGO 1.102C, § 1º, CPC).

11/12/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR INICIAL

03/12/2013, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/11/2013, 12:57

Decisão

•11/05/2022, 19:36

Decisão

•09/09/2021, 16:13

Despacho

•10/10/2019, 18:27

Despacho

•28/01/2019, 14:44

Despacho

•09/02/2017, 15:01

Ato ordinatório

•02/09/2016, 13:59

Despacho

•20/04/2016, 16:43

Despacho

•14/01/2016, 14:12

Ato ordinatório

•19/06/2015, 12:24

Decisão

•26/03/2015, 14:01

Despacho

•15/10/2014, 17:44

Despacho

•15/09/2014, 13:51

Despacho

•10/12/2013, 21:48