Execução Fiscal 0032061-02.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUND.PREVID. PRIVADA EMPREGADOS FINEP IPEA CNPQ INPE

Terceiro

FUND.PREVID. PRIVADA EMPREGADOS FINEP IPEA CNPQ INPE

Reu

JOSE DIAS PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYUS MATOS CUNHA

OAB/DF 13825·CPF·Representa: Réu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de FUND.PREVID. PRIVADA EMPREGADOS FINEP IPEA CNPQ INPE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:56

Juntada de manifestação

10/12/2023, 21:40

Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:22

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de FUND.PREVID. PRIVADA EMPREGADOS FINEP IPEA CNPQ INPE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•08/01/2024, 16:53

Ato ordinatório

•23/11/2023, 17:22

23/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:56

Juntada de manifestação

10/12/2023, 21:40

Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:22

Juntada de manifestação

28/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2023, 14:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2023, 13:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:03

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2022, 11:21

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2021, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA JUNIOR em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 13:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032061-02.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUND.PREVID. PRIVADA EMPREGADOS FINEP IPEA CNPQ INPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIAS PEREIRA JUNIOR MAYUS MATOS CUNHA - (OAB: DF13825) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

15/03/2021, 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/03/2021, 15:53

OFICIO EXPEDIDO

09/06/2020, 18:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2020, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2020, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2020, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2019, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 18:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2013, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2013, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2013, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2013, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

20/05/2013, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2012, 19:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2011, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2011, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2011, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A A PFN

05/08/2011, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2011, 19:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/12/2009, 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/12/2009, 14:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/07/2009, 14:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/04/2009, 14:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/04/2009, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2008, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2008, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2008, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2008, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DECISAO EMBARGOS TRF

26/10/2000, 14:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/03/1999, 15:57

INICIAL AUTUADA - AGDO APENSAMENTO DOS EMB OPOSTOS

16/03/1999, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/1999, 15:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/03/1999, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/1999, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/1999, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/1999, 15:30

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGDO PRAZO PARA EMBARGOS

25/02/1999, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/1999, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/1999, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

19/02/1999, 15:05

REMETIDOS CONTADORIA

10/02/1999, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/1999, 09:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/1999, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/1999, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/1999, 14:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/12/1998, 12:40

Ato ordinatório

•23/11/2023, 17:22

Despacho

•28/04/2023, 14:29

Despacho

•14/05/2020, 18:51

Ato ordinatório

•27/02/2019, 18:05

Despacho

•12/06/2013, 18:46

Ato ordinatório

•19/11/2012, 19:11

Acórdão

•22/05/2012, 13:56

Despacho

•25/08/2011, 10:35

Ato ordinatório

•04/08/2011, 19:06

Despacho

•02/12/2009, 14:33

Despacho

•02/12/2009, 14:33

Despacho

•02/12/2009, 14:33

Despacho

•02/12/2009, 14:32