Execução Fiscal 0001468-52.2001.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ITR/ Imposto Territorial Rural
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.750,06
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
PEDRO LECIO GALLETTI
CPF
215.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO
CPF
466.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 09:14
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 09:13
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:44
Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:35
Juntada de Certidão
17/11/2025, 09:53
Juntada de Certidão
14/11/2025, 13:35
Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 13:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2025, 13:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2025, 13:35
Juntada de certidão
13/11/2025, 15:28
Juntada de Certidão
07/02/2025, 12:16
Juntada de Certidão
07/02/2025, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:40
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:09
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Todas as movimentações
(78)
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 09:14
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 09:13
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:44
Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:35
Juntada de Certidão
17/11/2025, 09:53
Juntada de Certidão
14/11/2025, 13:35
Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 13:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2025, 13:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2025, 13:35
Juntada de certidão
13/11/2025, 15:28
Juntada de Certidão
07/02/2025, 12:16
Juntada de Certidão
07/02/2025, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:40
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:09
Juntada de Certidão
04/06/2024, 10:59
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 10:59
Juntada de Cálculos judiciais
06/11/2023, 12:40
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2023, 15:24
Juntada de aviso de recebimento
28/03/2023, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/02/2023, 14:38
Juntada de certidão
09/02/2023, 14:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022, 15:52
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:18
Juntada de manifestação
04/08/2022, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022, 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022, 19:34
Juntada de Certidão
25/07/2022, 19:34
Extinto o processo por desistência
25/07/2022, 19:34
Conclusos para julgamento
22/07/2022, 13:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2022, 13:34
Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:37
Juntada de manifestação
20/04/2021, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 04:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021, 04:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/03/2021, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021, 09:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001468-52.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LECIO GALLETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LECIO GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
19/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 12:07
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 12:07
Juntada de certidão de processo migrado
18/03/2021, 12:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2021, 14:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
23/10/2015, 13:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO PROVISÓRIA
15/07/2015, 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2013, 13:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2013, 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2013, 10:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2013, 00:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2013, 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2013, 09:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REDIFICAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012
03/02/2012, 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012
03/02/2012, 20:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REDIFICAÇÃO
24/10/2007, 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2007, 13:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
20/06/2005, 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2005, 12:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
26/07/2004, 12:13
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG. RESPOSTA CARTÓRIO
02/06/2004, 15:55
OFICIO EXPEDIDO
31/03/2004, 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2003, 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2003, 13:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2003, 08:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - OFICIO PARA CART. 1O OFIC. DE CARUTAPERA
11/06/2003, 12:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. DA PENHORA-TERMO AG. CUMPRIMENTO
12/02/2003, 14:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - LAVRAR TERMO DE PENHORA
13/01/2003, 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO
23/09/2002, 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN - AG. MANIF
05/09/2002, 18:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA
16/08/2002, 14:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2002, 16:00
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. VISTA FN ACERCA DOS BENS OFERECIDOS
12/08/2002, 16:19
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
22/03/2002, 18:06
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
09/01/2002, 13:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
19/12/2001, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2001, 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO CONCLUSÃO P/ DESPACHO INICIAL
14/09/2001, 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/08/2001, 11:58
Documentos
Ato ordinatório
•
16/12/2025, 09:13
Ato ordinatório
•
14/11/2025, 13:35
Ato ordinatório
•
14/11/2025, 13:35
Ato ordinatório
•
04/06/2024, 10:59
Sentença Tipo A
•
25/07/2022, 19:34
Despacho
•
19/03/2021, 09:47