Execução Fiscal 0001472-89.2001.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.426,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO LECIO GALLETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:52

Juntada de Cálculos judiciais

25/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2023, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2023, 14:38

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 08:30

Juntada de Certidão

22/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:00

Juntada de manifestação

10/08/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 20:57

Juntada de Certidão

05/08/2022, 20:57

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:52

Juntada de Cálculos judiciais

25/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença Tipo A

•05/08/2022, 20:57

Despacho

•19/03/2021, 09:47

28/03/2023, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2023, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2023, 14:38

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 08:30

Juntada de Certidão

22/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:00

Juntada de manifestação

10/08/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 20:57

Juntada de Certidão

05/08/2022, 20:57

Extinto o processo por desistência

05/08/2022, 20:57

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de PEDRO LECIO GALLETTI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Juntada de manifestação

20/04/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/03/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001472-89.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LECIO GALLETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LECIO GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:21

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - APENSO AO PROC. N. 2001.1470-1

19/06/2013, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REDIFICAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012(APENSO: 3367698002)

03/02/2012, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REDIFICAÇÃO

24/10/2007, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2007, 13:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/06/2005, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2005, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/07/2004, 12:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG. RESPOSTA CARTÓRIO

02/06/2004, 15:55

OFICIO EXPEDIDO

31/03/2004, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2003, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2003, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2003, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - OFICIO PARA CART. 1O OFIC. DE CARUTAPERA

11/06/2003, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. DA PENHORA-TERMO AG. CUMPRIMENTO

12/02/2003, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - LAVRAR TERMO DE PENHORA

13/01/2003, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO

23/09/2002, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN - AG. MANIF

05/09/2002, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

16/08/2002, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2002, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. VISTA FN ACERCA DOS BENS OFERECIDOS

12/08/2002, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO

22/03/2002, 18:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/01/2002, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

19/12/2001, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2001, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO CONCLUSÃO P/ DESPACHO INICIAL

14/09/2001, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2001, 12:11