Execução da Pena 0027547-23.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
TRF1 - SJPA - 4ª Vara Criminal, Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro, com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gabinete 29
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
CPF
725.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
11/03/2026, 03:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2026, 02:14
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA
18/02/2026, 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2026, 14:30
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
18/02/2026, 07:18
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
10/02/2026, 10:22
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
05/02/2026, 15:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/02/2026, 11:41
JUNTADA DE CERTIDÃO
05/02/2026, 11:33
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
05/02/2026, 11:30
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/02/2026, 11:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2026, 02:12
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
15/01/2026, 03:33
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
14/01/2026, 11:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2026, 11:00
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Todas as movimentações
(79)
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
11/03/2026, 03:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2026, 02:14
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA
18/02/2026, 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2026, 14:30
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
18/02/2026, 07:18
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
10/02/2026, 10:22
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
05/02/2026, 15:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/02/2026, 11:41
JUNTADA DE CERTIDÃO
05/02/2026, 11:33
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
05/02/2026, 11:30
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/02/2026, 11:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2026, 02:12
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
15/01/2026, 03:33
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
14/01/2026, 11:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2026, 11:00
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
14/01/2026, 11:00
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
08/01/2026, 15:57
RECEBIDOS OS AUTOS
08/01/2026, 15:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2026, 15:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/01/2026, 13:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/12/2025, 09:50
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
19/12/2025, 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2025, 14:03
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
19/12/2025, 14:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/11/2025, 14:14
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
04/11/2025, 05:37
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
27/10/2025, 12:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2025, 02:14
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
17/10/2025, 11:19
RECEBIDOS OS AUTOS
17/10/2025, 11:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2025, 11:19
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
16/10/2025, 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2025, 15:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2025, 14:37
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
14/10/2025, 10:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2025, 10:15
JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO
01/09/2025, 14:38
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
01/09/2025, 10:00
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
25/08/2025, 22:51
RECEBIDOS OS AUTOS
25/08/2025, 22:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2025, 22:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/08/2025, 12:15
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
30/07/2025, 14:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/07/2025, 11:55
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
17/07/2025, 11:44
JUNTADA DE REQUERIMENTO
10/06/2025, 21:09
RECEBIDOS OS AUTOS
10/06/2025, 21:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
02/06/2025, 14:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
02/06/2025, 11:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2025, 02:48
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
23/05/2025, 11:10
RECEBIDOS OS AUTOS
23/05/2025, 11:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2025, 11:10
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO
22/05/2025, 12:30
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
22/05/2025, 12:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/05/2025, 12:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/05/2025, 12:28
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
12/05/2025, 15:34
JUNTADA DE CÁLCULO
11/04/2025, 15:29
RECEBIDOS OS AUTOS
11/04/2025, 15:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2025, 14:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2025, 17:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/02/2025, 15:28
JUNTADA DE DOCUMENTO
12/02/2025, 15:27
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
29/07/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERREIRA DA COSTA REGIANE DE PAULA DA SILVA LIMA RAIMUNDA SILVA LIMA ARLINDO LEAL MARQUES ALUIZIO JOSE DA SILVA BARBOSA ROSANGELA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027547-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ARLINDO LEAL MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
18/01/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
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18/01/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema
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Intimação - Usuário do Sistema
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Intimação - Usuário do Sistema
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Intimação - Usuário do Sistema
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