Execução Fiscal 0038945-89.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.755,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

DR. MARCEL LAUSTENSCHLAGER ARRIAGA

Terceiro

CROBA

Terceiro

JOSE DA COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:32

Cancelada a conclusão

04/08/2022, 11:32

Juntada de renúncia de mandato

14/07/2022, 10:59

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 18:46

Juntada de Certidão

18/01/2022, 18:46

Proferida decisão interlocutória

18/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 18:46

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 13:07

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:03

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:32

Cancelada a conclusão

04/08/2022, 11:32

Juntada de renúncia de mandato

14/07/2022, 10:59

Documentos

Decisão

•18/01/2022, 18:46

Decisão

•30/04/2021, 17:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 18:46

Juntada de Certidão

18/01/2022, 18:46

Proferida decisão interlocutória

18/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 18:46

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 13:07

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 17:03

Proferida decisão interlocutória

30/04/2021, 17:03

Conclusos para decisão

30/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:14

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038945-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE DA COSTA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA COSTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038945-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE DA COSTA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA COSTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 11:44

Juntada de volume

17/01/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SUSPENSÃO

18/02/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2019, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/01/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão do feito

16/11/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 12:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2018, 08:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/08/2018, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2018, 16:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/08/2018, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/08/2018, 00:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2018, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2018, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2018, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2018, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL

19/04/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/03/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2018, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 12:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/02/2018, 11:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2017, 14:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/11/2017, 10:32

INICIAL AUTUADA

17/11/2017, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 15:18