Execução Fiscal 0018587-35.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.143,19

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JORGE MANOEL NUNES DA MOTA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:45

Juntada de manifestação

08/08/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 18:22

Juntada de manifestação

22/07/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2023, 13:16

Juntada de pedido de suspensão do processo

26/09/2023, 22:36

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:56

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:36

Todas as movimentações(65)

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2024, 16:11

Sentença Tipo B

•23/07/2024, 15:24

23/09/2024, 14:45

Juntada de manifestação

08/08/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 18:22

Juntada de manifestação

22/07/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2023, 13:16

Juntada de pedido de suspensão do processo

26/09/2023, 22:36

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:56

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:36

Juntada de informação

24/04/2023, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2022, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2022, 14:17

Juntada de manifestação

25/11/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 09:39

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 09:38

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2021, 11:46

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:46

Juntada de certidão

08/10/2021, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:10

Decorrido prazo de JORGE MANOEL NUNES DA MOTA PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018587-35.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JORGE MANOEL NUNES DA MOTA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MANOEL NUNES DA MOTA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 13:03

Juntada de certidão

18/03/2021, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 11:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/11/2019, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 10:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/07/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 13:23

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 13:50

Decisão

•23/03/2023, 16:30

Despacho

•21/10/2022, 09:38

Despacho

•01/11/2021, 09:54