Execução Fiscal 0003017-17.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 348.993,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 21:46

Juntada de Certidão

05/12/2023, 21:45

Juntada de termo

14/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

12/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:20

Juntada de termo

05/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:23

Juntada de certidão

03/10/2022, 11:28

Juntada de certidão

01/07/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 15:45

Juntada de Certidão

24/03/2022, 23:07

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:25

Juntada de manifestação

11/01/2022, 15:38

Publicado Sentença Tipo B em 14/12/2021.

14/12/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 04:56

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 21:46

Juntada de Certidão

05/12/2023, 21:45

Juntada de termo

14/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

12/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:20

Documentos

Sentença Tipo B

•12/12/2021, 16:12

Decisão

•16/11/2021, 15:58

Juntada de termo

05/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:23

Juntada de certidão

03/10/2022, 11:28

Juntada de certidão

01/07/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 15:45

Juntada de Certidão

24/03/2022, 23:07

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:25

Juntada de manifestação

11/01/2022, 15:38

Publicado Sentença Tipo B em 14/12/2021.

14/12/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 04:56

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2021, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2021, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 16:12

Juntada de Certidão

12/12/2021, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2021, 16:12

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:31

Juntada de manifestação

22/11/2021, 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

19/05/2021, 10:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:07

Juntada de manifestação

05/04/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003017-17.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 13:01

Juntada de volume

18/03/2021, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2020, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2020, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2020, 19:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF COM COMPROV. ANEXO

30/07/2020, 19:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/07/2020, 19:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF ENC. OFICIO

27/07/2020, 19:32

OFICIO EXPEDIDO

03/02/2020, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2019, 11:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2019, 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/04/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/11/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/08/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos o exequente

25/05/2018, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2018, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 18/05/2018

17/05/2018, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2018, 15:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 22.01.2018

19/01/2018, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/10/2017, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/10/2017, 17:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2017, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/06/2016, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2016, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/10/2015

22/10/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2015, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/07/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/07/2015, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

15/07/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2015, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2015, 15:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2014, 11:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG 3960 CEF/JUSTIÇA FEDERAL

15/10/2014, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2014, 14:02

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

05/11/2013, 16:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/10/2012, 19:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2012, 15:54

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.004/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

15/05/2012, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 12:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2012, 15:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2012, 15:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2012, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2012, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2012, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 10:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2012, 14:15

INICIAL AUTUADA

22/02/2012, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/02/2012, 13:47