Execução Fiscal 0008840-25.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.691,61

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

CNPJ

Autor

CRAAC

Terceiro

A. A. UCHOA NEVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GELSON GONCALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2023, 18:59

Juntada de manifestação

16/05/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 19:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 13:59

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2023, 18:59

Juntada de manifestação

16/05/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 19:42

Despacho

•14/12/2022, 13:59

12/05/2023, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 19:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 13:59

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:05

Juntada de manifestação

02/08/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2022, 19:13

Juntada de certidão

31/05/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 17:24

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 19:06

Decorrido prazo de A. A. UCHOA NEVES - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:37

Juntada de manifestação

07/05/2021, 18:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008840-25.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: A. A. UCHOA NEVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. A. UCHOA NEVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 13:09

Juntada de volume

18/03/2021, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 13:13

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/03/2021, 13:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 309

31/07/2020, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PORTO ACRE/AC, PARA FINS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO DE BENS, DE TANTOS QUANTOS BASTEM, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO Á FL. 14. INTIME-SE.

16/06/2020, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

13/03/2020, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO DA INICIAL.

02/12/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 321689 - EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL

23/09/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO QUERELANTE

27/08/2019, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT CONTIDA NO ENVELOPE RETRO

26/08/2019, 09:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/07/2019, 08:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 319102 - EXEQUENTE REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS

25/04/2019, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. NO CASO DE DILIGÊNCIA DE PENHORA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

25/04/2019, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 11:34

Ato ordinatório

•27/07/2022, 11:22

Despacho

•21/02/2022, 17:24

Despacho

•07/05/2021, 18:37