Execução de Título Extrajudicial 0008352-09.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 217.789,98

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:00

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 18:06

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:06

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:53

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 12:19

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:00

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 18:06

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:06

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:53

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:21

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 13:59

Decorrido prazo de DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:47

Decorrido prazo de GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 23:10

Juntada de embargos de declaração

20/08/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0008352-09.2019.4.01.3300 Sentença tipo “B” S E N T E N Ç A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs, contra DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP e GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU, demanda submetida ao procedimento de execução civil. Na sequência, manifestou-se a exequente, informando que, “... foi procurada extrajudicialmente pelo devedor que acertou a dívida em atraso que deu ensejo ao presente feito, razão pela qual vem requerer a extinção sem análise de mérito da presente ação, com fulcro no art. 485, VI CPC por ausência de interesse processual...” (ID 620987367, p. 1). Noticiou, ademais, que “... já foram apuradas, na via administrativa, as indenizações de custas judiciais e honorários advocatícios, nada mais havendo a se questionado pelas partes” (ID 620987367, p. 2). Vieram-me, então, os autos conclusos. É o r e l a t ó r i o. Passo a D E C I D I R. O caso é de extinção da execução, ante o fato de haver a parte executada satisfeito integralmente o débito exequendo (art. 924, II, do CPC). No que tange às custas processuais adiantadas pela parte exequente e aos honorários advocatícios sucumbenciais, é de se ver que os respectivos valores também já foram adimplidos pela parte executada (ID 620987367, p. 2). Quanto ao valor remanescente atinente às custas processuais, ficará ele a cargo da parte executada, que deverá cuidar de efetuar o pagamento no prazo de quinze (15) dias. Na hipótese de o valor do débito ser inferior a R$ 1.000,00, havendo descumprimento da obrigação, caberá à secretaria deste juízo, na qualidade de órgão responsável pela apuração da quantia devida, atuar em conformidade com o enunciado do art. 16 da Lei n. 9.289, 4 de julho de 1996, em cotejo com o conteúdo do § 5º do art. 1º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012. Do exposto, extingo o processo com a resolução do mérito. Por conseguinte, desconstituo eventual constrição judicial que recaia, em razão deste processo, sobre o patrimônio do(a)(s) executado(a)(s). Adote a secretaria as providências indispensáveis para tanto. Outrossim, deverá a secretaria solicitar a devolução, independentemente de cumprimento, de cartas e/ou mandados que tenham sido expedidos. Fica a cargo da parte executada o pagamento das custas processuais remanescentes. Após o trânsito em julgado, se não houver mais pleitos a examinar, arquivem-se os autos, com “baixa” na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 13:31

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 19:11

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 12:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:11

Decorrido prazo de DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 19:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008352-09.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 13:39

Juntada de volume

18/03/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 10:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DEC EMBARGOS

02/10/2019, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2019, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

06/09/2019, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2019, 11:15

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/04/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2019, 11:13

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 18:06

Despacho

•17/05/2022, 14:21

Sentença Tipo B

•16/08/2021, 14:34