Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2005
Valor da Causa
R$ 32.888,88
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/07/2021, 12:15
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
06/05/2021, 10:54
Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:16
Juntada de manifestação
20/01/2021, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000294-35.2005.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000294-35.2005.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 17:52
Juntada de certidão de processo migrado
17/01/2021, 17:50
Juntada de volume
17/01/2021, 17:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO NO DIA 02/10/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTAÇA FEDERAL N. 184.
02/10/2020, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA