Execução Fiscal 0016284-48.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.389,73

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 13:18

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:49

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 19:48

Conclusos para decisão

28/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:14

Decorrido prazo de MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:18

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016284-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 13:18

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:49

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 19:48

29/07/2021, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 19:48

Conclusos para decisão

28/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:14

Decorrido prazo de MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:18

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016284-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016284-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUELLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA CHAZIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 19:10

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 19:09

Juntada de volume

17/01/2021, 19:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2020, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão do feito

18/05/2020, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2020, 12:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2019, 12:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 09:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 09:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

10/06/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/05/2019, 14:00

INICIAL AUTUADA

21/05/2019, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2019, 13:20