Execução Fiscal 0009704-02.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.053,89

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA

Terceiro

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:23

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 20:34

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:23

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 15:23

Decisão

•21/11/2024, 10:02

31/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 20:34

Juntada de Certidão

10/01/2023, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 20:34

Outras Decisões

10/01/2023, 20:34

Conclusos para despacho

02/12/2022, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:27

Juntada de Certidão

11/12/2021, 23:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2021, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2021, 23:38

Juntada de documentos diversos

11/12/2021, 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 21:19

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de ELBA BRITO GARCEZ DE SENA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009704-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELBA BRITO GARCEZ DE SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009704-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELBA BRITO GARCEZ DE SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 19:19

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 19:18

Juntada de volume

17/01/2021, 19:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2020, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2020, 13:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 16:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%.

22/04/2019, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2019, 13:14

Decisão

•10/01/2023, 20:34

Ato ordinatório

•11/12/2021, 23:38

Ato ordinatório

•28/04/2021, 14:08