Execução Fiscal 0007050-42.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.171,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 17:06

Juntada de Certidão

19/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:25

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:20

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:45

Juntada de certidão

22/05/2023, 19:49

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 17:06

Juntada de Certidão

19/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:25

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:20

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:45

Juntada de certidão

22/05/2023, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:36

Juntada de manifestação

08/11/2021, 21:57

Decorrido prazo de FARMACIA POPULAR DE TUBARAO LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:21

Publicado Citação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007050-42.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra FARMACIA POPULAR DE TUBARAO - CNPJ: LTDA - ME - CNPJ: 23.878.932/0001-37 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº LV 121 FL 418-INSCRIÇÃO 66402-06 VALOR DA DÍVIDA: $2,499.00 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do Executado para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 30 de agosto de 2021. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

31/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 13:03

Expedição de Edital.

26/08/2021, 15:44

Expedição de Edital.

26/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:50

Decorrido prazo de FARMACIA POPULAR DE TUBARAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:19

Juntada de documentos diversos

19/01/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007050-42.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA POPULAR DE TUBARAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA POPULAR DE TUBARAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007050-42.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA POPULAR DE TUBARAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA POPULAR DE TUBARAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 20:29

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 19:20

Juntada de volume

16/01/2021, 19:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 23:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - BFR

28/05/2020, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

15/05/2020, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BFR

15/05/2020, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2019, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 17:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

16/09/2019, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/06/2019, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2019, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2019, 11:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2019, 08:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

28/03/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2019, 18:26

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

26/03/2019, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2019, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2019, 10:25

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

20/03/2019, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

12/03/2019, 10:58

INICIAL AUTUADA

12/03/2019, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2019, 14:05

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2024, 12:00

Ato ordinatório

•19/09/2024, 17:06

Ato ordinatório

•15/03/2024, 17:25

Ato ordinatório

•05/06/2023, 11:48

Decisão

•17/01/2023, 16:28