Execução Fiscal 0008342-62.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.560,82

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:20

Juntada de documentos diversos

31/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:13

Decorrido prazo de PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:38

Publicado Citação em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008342-62.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA move(m) contra PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME - CNPJ: 10.273.750/0001-90 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 2019.9.80067144. VALOR DA DÍVIDA: $8,314.14 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do Executado para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 25 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

26/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 14:59

Expedição de Edital.

25/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:20

Juntada de documentos diversos

31/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:13

Decorrido prazo de PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:38

Publicado Citação em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008342-62.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA move(m) contra PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME - CNPJ: 10.273.750/0001-90 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 2019.9.80067144. VALOR DA DÍVIDA: $8,314.14 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do Executado para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 25 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

26/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 14:59

Expedição de Edital.

25/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:16

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008342-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008342-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSOS MENDONCA CONSULTORIA IMOBILIARIA E AMBIENTAL LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 20:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 17:59

Juntada de volume

17/01/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 23:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 14:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

30/10/2019, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2019, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 13:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 13:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 13:18

CITACAO: ORDENADA

16/04/2019, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 14:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/04/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2019, 13:58

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:19

Ato ordinatório

•03/02/2026, 14:26

Decisão

•02/10/2025, 20:31

Ato ordinatório

•26/03/2025, 16:47

Ato ordinatório

•26/03/2025, 16:47

Ato ordinatório

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•30/04/2024, 18:13

Ato ordinatório

•06/12/2023, 12:33

Despacho

•04/09/2023, 08:38

Ato ordinatório

•31/08/2022, 17:20