Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2013
Valor da Causa
R$ 144.451,89
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:23
Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 18:20
Decorrido prazo de EDEIRES DE LIMA ASSUNCAO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 02:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023269-34.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDEIRES DE LIMA ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEIRES DE LIMA ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 21:38
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 21:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023269-34.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDEIRES DE LIMA ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEIRES DE LIMA ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
19/03/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/02/2021, 15:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
19/02/2021, 15:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/02/2021, 15:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR