Execução Fiscal 0025051-44.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 973.459,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO

CPF

Reu

DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2023, 20:59

Outras Decisões

17/02/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:32

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:49

Juntada de manifestação

01/02/2023, 15:21

Juntada de Certidão

20/01/2023, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 22:39

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

20/01/2023, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 22:39

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:18

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2021, 12:14

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2023, 20:59

Outras Decisões

17/02/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•17/02/2023, 14:24

Decisão

•20/01/2023, 22:39

14/02/2023, 03:32

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:49

Juntada de manifestação

01/02/2023, 15:21

Juntada de Certidão

20/01/2023, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 22:39

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

20/01/2023, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 22:39

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:18

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2021, 12:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:57

Conclusos para despacho

06/05/2021, 21:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:22

Juntada de manifestação

22/03/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025051-44.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025051-44.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 14:36

Juntada de volume

18/03/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2020, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/07/2020, 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2020, 16:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2020, 16:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2020, 12:36

CITACAO: ORDENADA

10/12/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 05/07/2019

04/07/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

29/04/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2019, 11:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/08/2018, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/08/2018, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/04/2018, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

23/02/2018, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 02/02/2018

01/02/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2018, 17:31

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2017, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2017, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 18/11/2016 (PORTARIA)

17/11/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 10:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/11/2016, 17:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2016, 18:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2016, 10:33

CITACAO: ORDENADA

14/09/2016, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 10:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2016, 15:59

INICIAL AUTUADA

27/07/2016, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2016, 10:18