Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2011
Valor da Causa
R$ 28.658,08
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/05/2021, 12:33
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
20/04/2021, 13:15
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA DA COSTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:18
Juntada de manifestação
20/01/2021, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010985-98.2011.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE VIEIRA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE VIEIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010985-98.2011.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE VIEIRA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE VIEIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 20:37
Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 20:37
Juntada de certidão de processo migrado
17/01/2021, 20:37
Juntada de volume
17/01/2021, 20:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 07:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO NO DIA 02/10/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTAÇA FEDERAL N. 184.
02/10/2020, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA