Tutela Cautelar Antecedente 0016966-46.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Tutela Cautelar Antecedente · 22ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

26/02/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

12/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

11/02/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:32

Despacho

10/02/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG109629

10/02/2026, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG106759

10/02/2026, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG106759

10/02/2026, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG109629

10/02/2026, 19:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 14:58

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

26/02/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 20:32

OUTROS

•29/09/2022, 18:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

11/02/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:32

Despacho

10/02/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG109629

10/02/2026, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG106759

10/02/2026, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG106759

10/02/2026, 19:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG109629

10/02/2026, 19:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 14:58

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

14/11/2024, 19:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:41

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

24/05/2024, 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/04/2024, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/01/2024, 10:30

Juntado(a) - Habilitação em processo

22/12/2023, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 14:29

Juntado(a)

22/12/2023, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2023, 08:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ e outros Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL TITO GUIMARAES - MG109629, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE - MG106759 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES - MG54370 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: carlos roberto de carvalho Juiz Substituto: Fernanda Martinez Silva Schorr Dir. Secret.: Maria Célia Figueiro Sousa AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016966-46.2005.4.01.3800 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2021, 17:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 20:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 22:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 22:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/03/2021.

27/03/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE - MG106759 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO Juiz Substituto: FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR Dir. Secret.: MARIA CELIA FIGUEIRO SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0016966-46.2005.4.01.3800 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe Intime-se o procurador do autor para que providencie o certificado digital para acesso ao Pje, no prazo de 15 (quinze) dias."

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 14:47

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

18/03/2021, 10:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 07:46

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2020, 13:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2020, 13:00

Juntado(a) - Petição Inicial

13/11/2020, 22:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2020, 13:18

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

02/07/2020, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2019, 17:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO AO(S) AUTOR(ES)

18/09/2019, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2019, 18:12

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/09/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - HAVER APENSADO AOS AUTOS SUPLEMENTARES

06/09/2019, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 12:44

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

06/09/2019, 12:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

06/09/2019, 12:42

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/08/2009, 14:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

21/07/2009, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - POR ARNALDO MUNDIN

17/06/2009, 15:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/06/2009, 14:58

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DAT / V.AP

13/05/2009, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2009, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - ARNALDO MUNDIN

16/04/2009, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - APÓS, AO TRF.

16/04/2009, 08:42

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO. À RÉ.

16/04/2009, 08:40

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO. À RÉ.

16/04/2009, 08:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - TRASLADE-SE.

16/04/2009, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2009, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2009, 14:41

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DR.A

20/02/2009, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/01/2009, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/01/2009, 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

19/01/2009, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2009, 19:00

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DR

12/01/2009, 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/12/2008, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/12/2008, 13:25

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

05/12/2008, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2008, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2008, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL

28/11/2006, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/2006, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA PERICIA NOS AUTOS DA ACAO ORDINARIA EM APENSO

07/04/2006, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2006, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2006, 16:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DR

08/02/2006, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

24/01/2006, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/01/2006, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2005, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2005, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG/131

11/10/2005, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SOBRE A CONTESTACAO

10/10/2005, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2005, 14:36

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA - DR - PET JUNTADA

22/07/2005, 14:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2005, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2005, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG/302

04/07/2005, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SOBRE CONTESTACAO

01/07/2005, 11:35

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/06/2005, 12:29

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/06/2005, 18:47

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/06/2005, 14:45

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/06/2005, 14:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/05/2005, 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR PARCIAL DEFERIDA. PEDIDO INDEFERIDO. CITE-SE INTIME-SE

19/05/2005, 12:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2005, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/05/2005, 16:22

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - APENAS PARA QUE A REQUERIDA NÃO INCLUA OS NOMES DOS REQUERENTES NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES

17/05/2005, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2005, 15:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/05/2005, 12:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2005, 11:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2005, 11:44

OUTROS

•21/06/2021, 20:16