Execução de Título Extrajudicial 0023166-36.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2013

Valor da Causa

R$ 5.975.384,31

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES

OAB/BA 20471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERRAZ DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2025, 10:00

Juntada de manifestação

13/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:43

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

13/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 12:49

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 17:47

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2025, 10:00

Juntada de manifestação

13/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:00

Decisão

•13/06/2022, 17:47

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legal

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28/08/2025, 09:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:43

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

13/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 12:49

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 17:47

Outras Decisões

13/06/2022, 17:47

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:35

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 09:27

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:39

Juntada de manifestação

11/03/2021, 19:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERRAZ DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Decorrido prazo de LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023166-36.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FERRAZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023166-36.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FERRAZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023166-36.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023166-36.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:59

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 06:58

Juntada de volume

18/01/2021, 06:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 14:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 14:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/01/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:41

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/02/2020, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/02/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2020, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/01/2020, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "... ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..."

14/01/2020, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2019, 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/08/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 16:08

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. EMMANUELLE DE LIMA OAB/BA32261-E

08/08/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 05/082019.

05/08/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OP

01/08/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2019, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 14:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/05/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/05/2019, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ".... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ..."

10/05/2019, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2019, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS...

16/04/2019, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2018, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2018, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 16:08

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

23/11/2018, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/11/2018, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/09/2018, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/09/2018, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/09/2018, 08:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/09/2018, 08:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/2018, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2018, 13:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 17:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/05/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de Alvará recebido na CEF

16/05/2017, 15:26

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - CEF

16/05/2017, 15:25

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Alvará nº 31/2017

15/05/2017, 19:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

18/11/2016, 18:33

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

28/10/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

04/03/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/02/2016, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/02/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2016, 11:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO

13/10/2015, 16:42

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015, 09:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprida a ordem de bloqueio

26/05/2015, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2014, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2014, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2014, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2014, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2014, 09:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/04/2014, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 08:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

08/04/2014, 08:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2014, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2014, 10:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2014, 11:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2014, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2014, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDEM PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

18/03/2014, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2014, 14:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/02/2014, 15:11

INICIAL AUTUADA

01/08/2013, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2013, 15:38

Ato ordinatório

•22/02/2022, 12:04