Execução Fiscal 0002292-19.1997.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0002292-19.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2021, 10:22

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de AGROPASTORIL LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de NILSON DOMINGUES MORENO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:18

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:49

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-19.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILSON DOMINGUES MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL LTDA TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) NILSON DOMINGUES MORENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-19.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILSON DOMINGUES MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL LTDA TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) NILSON DOMINGUES MORENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-19.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILSON DOMINGUES MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL LTDA TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) NILSON DOMINGUES MORENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-19.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILSON DOMINGUES MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL LTDA TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) NILSON DOMINGUES MORENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-19.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILSON DOMINGUES MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL LTDA TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) NILSON DOMINGUES MORENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-19.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILSON DOMINGUES MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL LTDA TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) NILSON DOMINGUES MORENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 32, DISPONIBILIZADO EM 18/02/2016, PUBLICADO EM 19/02/2016 - (...)POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTA-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA AGROPASTORIL ESTEVAN LTDA, E DE SEU RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES DE ARAÚJO, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$ 267.524,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), FL. 401.4.HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.5.APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80).6. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA DETERMINADAS, COM RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO, INTIMESE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR OU SENDO INSUFICIENTES PARA A GARANTIA DA DÍVIDA EXEQUENDA, DEFIRO, DESDE JÁ, A PESQUISA PARA INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, EM NOME DOS EXECUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN.8. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA DETERMINADAS, COM RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE TEM INTERESSE EM VER PENHO

24/02/2016, 10:38

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de AGROPASTORIL LTDA em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de NILSON DOMINGUES MORENO em 09/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

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