Execução Fiscal 0004868-90.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.679,67

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 14:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004868-90.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS EXECUTADO: MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em face de MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 439184865). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

29/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2021, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 10:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/04/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:06

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 14:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004868-90.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS EXECUTADO: MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em face de MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 439184865). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

29/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2021, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 10:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/04/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:06

Publicado Despacho em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:06

Juntada de petição intercorrente

07/02/2021, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004868-90.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2021, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 21:51

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004868-90.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004868-90.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA GOMES DE SOUSA PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 11/2020

11/11/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:50

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/11/2019, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 13:45

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

11/11/2019, 13:02

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

16/09/2019, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 15:11

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/08/2019, 15:52

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/08/2019, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2019, 16:46

INICIAL AUTUADA

07/08/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2019, 14:17

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2021, 10:48

Despacho

•30/01/2021, 21:51