Cumprimento de sentença 0005108-17.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 47.992,12

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO

CPF 109.***.***-15

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

27/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:12

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GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO RICARDO ROMEIRO RIBEIRO

OAB/BA 29562•Representa: ATIVO

Juntada de manifestação

04/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:09

Expedição de Documento RPV.

29/08/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/08/2025, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/07/2025, 11:25

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:07

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 11:25

Decisão

•24/03/2025, 17:35

Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 10:39

Petição intercorrente

•03/12/2024, 10:39

Cumprimento de Sentença

•02/12/2024, 15:53

Outras peças

•02/12/2024, 15:53

Outras peças

•02/12/2024, 15:53

Outras peças

•02/12/2024, 15:53

Outras peças

•02/12/2024, 15:53

Outras peças

•02/12/2024, 15:53

Decisão

•10/09/2024, 08:15

Ato ordinatório

•22/04/2024, 12:46

Ato ordinatório

•22/04/2024, 12:46

Ato ordinatório

•12/12/2023, 19:09

Decisão

•26/09/2023, 21:52

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