Execução Fiscal 0069688-71.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.571,17

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

SABRINA MEDEIROS DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:52

Transitado em Julgado

24/09/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

13/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/09/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 01:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2024, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 15:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 15:13

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:52

Transitado em Julgado

24/09/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:38

13/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/09/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 01:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2024, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 15:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/05/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2022, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2022, 14:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MEDEIROS DE CARVALHO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 05:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 05:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069688-71.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SABRINA MEDEIROS DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SABRINA MEDEIROS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 15:04

Juntado(a) - Juntada de volume

18/03/2021, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2021, 15:05

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

14/01/2021, 14:59

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2020, 20:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

18/11/2020, 13:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/02/2020, 18:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/02/2020, 18:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/11/2019, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/05/2019, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA

08/05/2019, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 19:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/04/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

12/03/2019, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 18:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/2018, 17:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/04/2018, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA,AUTORIZADA

26/03/2018, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2018, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 11:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2017, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 07:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MALLU FARIA CAMPOS,AUTORIZADA

27/07/2017, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2017, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2017, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 11:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2017, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2017, 16:22

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

19/01/2017, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/01/2017, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 11:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2016, 18:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/12/2016, 18:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 14:13

TEXTO DIGITADO

•22/07/2024, 15:13

OUTROS

•08/03/2022, 15:34