Execução Fiscal 0002969-91.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.354,38

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE ELOI BRASIL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2021, 11:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:35

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:35

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021, 18:35

Conclusos para decisão

13/10/2021, 09:50

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 10:35

Juntada de Certidão

07/10/2021, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 20:51

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:15

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2021, 11:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:35

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 10:24

Ato ordinatório

•19/08/2024, 18:04

13/10/2021, 18:35

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021, 18:35

Conclusos para decisão

13/10/2021, 09:50

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 10:35

Juntada de Certidão

07/10/2021, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 20:51

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:15

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 13:18

Proferida decisão interlocutória

30/03/2021, 10:34

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de JOSE ELOI BRASIL - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de JOSE ELOI BRASIL - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Despacho em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE ELOI BRASIL - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002969-91.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2021, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 21:54

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:43

Juntada de petição intercorrente

24/01/2021, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002969-91.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ELOI BRASIL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELOI BRASIL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002969-91.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ELOI BRASIL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELOI BRASIL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 03/2019

07/12/2018, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU

28/11/2018, 09:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2018, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

28/09/2018, 09:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2018, 17:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/09/2018, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2018, 20:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

10/08/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU

25/07/2018, 08:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2018, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 17:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/07/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 11:51

CARGA: RETIRADOS AGU

13/06/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2018, 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/06/2018, 13:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2018, 15:46

INICIAL AUTUADA

07/05/2018, 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 13:47

Sentença Tipo B

•21/02/2024, 10:49

Despacho

•31/12/2023, 16:46

Decisão

•13/10/2021, 18:35

Ato ordinatório

•07/10/2021, 20:51

Ato ordinatório

•20/08/2021, 11:50

Decisão

•30/03/2021, 10:34

Despacho

•30/01/2021, 21:54