Execução Fiscal 0002287-11.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 54.300,06

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 14:46

Baixa Definitiva

31/08/2022, 14:46

Arquivado Provisoramente

03/06/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/06/2021, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:37

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:13

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:40

Juntada de manifestação

06/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 18:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:27

Juntada de manifestação

22/03/2021, 13:32

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 14:46

Baixa Definitiva

31/08/2022, 14:46

Arquivado Provisoramente

03/06/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•02/06/2021, 19:23

Despacho

•02/06/2021, 16:37

02/06/2021, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:37

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:13

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:40

Juntada de manifestação

06/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 18:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:27

Juntada de manifestação

22/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:17

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 15:16

Juntada de volume

18/03/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

31/08/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 07/08/2017

04/08/2017, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2017, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PELA PFN

13/06/2017, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2017, 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/05/2017, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA

17/10/2016, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA

21/09/2016, 14:42

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

14/09/2016, 16:49

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - N 0110160012164

22/07/2016, 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2431

05/07/2016, 17:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/04/2016, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN

03/02/2016, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 16:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/12/2015, 16:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2015, 15:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2015, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2015, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2015, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2015, 12:45

Ato ordinatório

•29/03/2021, 18:41