Execução Fiscal 0001994-12.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.005,62

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

HELIO GERALDO DE MELO

CPF

Reu

HELIO GERALDO DE MELO 97920630134

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/02/2026, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:09

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:40

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 19:21

Juntada de documentos diversos

10/03/2025, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:28

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 15:52

Determinada Requisição de Informações

03/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/02/2026, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 16:09

Despacho

•03/04/2024, 15:52

15/09/2025, 16:09

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:40

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 19:21

Juntada de documentos diversos

10/03/2025, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:28

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 15:52

Determinada Requisição de Informações

03/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:52

Conclusos para decisão

09/05/2023, 21:21

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de HELIO GERALDO DE MELO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de HELIO GERALDO DE MELO 97920630134 em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

26/03/2021, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

26/03/2021, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001994-12.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: HELIO GERALDO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO GERALDO DE MELO 97920630134 HELIO GERALDO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001994-12.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: HELIO GERALDO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO GERALDO DE MELO 97920630134 HELIO GERALDO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001994-12.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: HELIO GERALDO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:56

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 15:53

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2021, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2020, 10:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 164/2020

28/08/2020, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO DIGITALMENTE EM 30/01/2020.

03/02/2020, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2020, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 14:06

CARGA: RETIRADOS PGF

13/05/2019, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2019, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2019, 12:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2019, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

05/11/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS PGF

28/05/2018, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 18:19

CARGA: RETIRADOS PGF

12/03/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018, 13:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2018, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/12/2017, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA PESSOA FÍSICA TITULAR DE EMPRESA INDIVIDUAL

04/12/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2017, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF

24/07/2017, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2017, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2017, 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 18:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2016, 09:53

INICIAL AUTUADA

13/10/2016, 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016, 10:54

Ato ordinatório

•19/09/2022, 14:02