Execução Fiscal 0027136-03.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/07/2016
Valor da Causa
R$ 3.234,90
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635
·
CPF
850.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA
CPF
035.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA
CPF
024.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA
CPF
027.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/11/2025, 13:24
Juntada de Informação
11/11/2025, 13:23
Decorrido prazo de AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:26
Publicado Ato ordinatório em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2025, 15:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2025, 15:05
Juntada de Certidão
10/10/2025, 15:05
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 15:05
Juntada de apelação
17/07/2025, 16:36
Decorrido prazo de AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:09
Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
14/06/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025, 00:17
Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025, 14:39
Juntada de Certidão
22/05/2025, 14:39
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/11/2025, 13:24
Juntada de Informação
11/11/2025, 13:23
Decorrido prazo de AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:26
Publicado Ato ordinatório em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2025, 15:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2025, 15:05
Juntada de Certidão
10/10/2025, 15:05
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 15:05
Juntada de apelação
17/07/2025, 16:36
Decorrido prazo de AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:09
Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
14/06/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025, 00:17
Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025, 14:39
Juntada de Certidão
22/05/2025, 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025, 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025, 14:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025, 14:38
Conclusos para despacho
13/06/2024, 08:33
Juntada de procuração/habilitação
27/05/2024, 15:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:26
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024, 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024, 12:14
Juntada de Certidão
26/04/2024, 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024, 12:14
Conclusos para despacho
19/07/2023, 20:36
Juntada de petição intercorrente
12/06/2023, 12:14
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:52
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023, 14:52
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:50
Juntada de Certidão
08/05/2023, 12:55
Processo devolvido à Secretaria
01/05/2022, 20:57
Cancelada a movimentação processual
01/05/2022, 20:57
Juntada de petição intercorrente
29/12/2021, 14:51
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 11:30
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 11:30
Decorrido prazo de AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:54
Juntada de petição intercorrente
12/04/2021, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021, 23:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
26/03/2021, 23:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027136-03.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIRES AIRES REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
19/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 16:10
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 16:10
Juntada de certidão de processo migrado
18/03/2021, 16:10
Juntada de volume
18/03/2021, 16:10
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 10:32
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 10:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2021, 09:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/04/2020, 09:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2020, 09:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2020, 09:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2019, 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2019, 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019, 14:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
18/07/2019, 10:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/06/2019, 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019, 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/06/2019, 16:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/03/2019, 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2019, 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2018, 10:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
09/11/2018, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/08/2018, 15:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/08/2018, 15:23
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 02.04.2018
02/04/2018, 11:01
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
15/01/2018, 18:08
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
15/01/2018, 18:08
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/06/2017, 18:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/06/2017, 18:18
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/05/2017, 15:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/03/2017, 12:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2017, 15:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
10/01/2017, 13:16
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/10/2016, 15:05
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/10/2016, 15:05
CITACAO: ORDENADA
21/10/2016, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2016, 15:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/10/2016, 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016, 10:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2016, 12:24
INICIAL AUTUADA
16/08/2016, 12:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/08/2016, 15:37
Documentos
Ato ordinatório
•
10/10/2025, 15:05
Sentença Tipo C
•
22/05/2025, 14:38
Decisão
•
26/04/2024, 12:14
Decisão
•
26/04/2024, 12:14
Ato ordinatório
•
23/05/2023, 14:52
Ato ordinatório
•
23/05/2023, 14:52