Execução Fiscal 0003215-67.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003215-67.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 14:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:17

Publicado Intimação em 22/03/2021.

27/03/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL FERNANDO MOUSSALEM O Exmo. Sr. Juiz exarou: "[...]. Em razão do cancelamento da inscrição em dívida ativa, do qual decorre a anulação do débito fiscal, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo Art; 487, inciso III, “a” do CPC, c/c Art. 26 da Lei nº. 6.830, de 22.09.1980.[...]." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: GLAUCIA LANZA SPRICIDO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003215-67.2006.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2021, 17:18

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:36

Juntada de manifestação

15/03/2021, 17:56

Juntada de certidão

03/03/2021, 15:53

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2021, 15:29

Sentença Tipo B

•03/12/2020, 17:40

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Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO MOUSSALEM em 15/04/2021 23:59.

Publicado Intimação em 22/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Juntada de certidão

Todas as movimentações(218)

legal