Procedimento Comum Cível 0000515-67.2001.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2001

Valor da Causa

R$ 236.340,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Partes do Processo

NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO COSTA DE MORAIS

CPF

Autor

MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES

OAB/PA 5577·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO

OAB/PA 7725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO COSTA DE MORAIS

CPF

Autor

MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 11:53

Outras Decisões

08/04/2021, 22:13

Conclusos para decisão

07/04/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:28

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:28

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 15:59

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 12:28

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 11:53

Outras Decisões

08/04/2021, 22:13

Conclusos para decisão

07/04/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2021, 22:13

Ato ordinatório

•10/03/2021, 08:41

02/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:28

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:28

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 15:59

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:47

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:47

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:21

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:21

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE MORAIS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 08:41

Decorrido prazo de MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE MORAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:30

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-67.2001.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SINAMOR DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) MARIA ZENEIDE ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) RAIMUNDO COSTA DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) NOEMIA MARIA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB: PA5577) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO - (OAB: PA007725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 08:39

TRANSITO EM JULGADO EM

09/12/2020, 14:30

RECEBIDOS DO TRF

09/12/2020, 14:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO Nº. 07/2015

09/01/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/11/2014, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/11/2014, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/11/2014, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 10:40

CARGA: RETIRADOS INSS

29/10/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/10/2014, 13:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

24/10/2014, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2014, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 173, DE 09/09/2014.

09/09/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2014, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2014, 15:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

28/08/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 12:09

CARGA: RETIRADOS INSS

25/08/2014, 11:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PEDIDO PROCEDENTE PARA MARIA SINAMOR PERDIGÃO SILVA E RAIMUNDO COSTA MORAIS

22/08/2014, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2013, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2013, 16:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/06/2013, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF

15/05/2013, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/05/2013, 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 417, DESENTRANHEI O DOCUMENTO DE FLS. 407 (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO) DOS PRESENTE AUTOS E O ACAUTELEI NA SALA DO DIRETOR DESTA SECRETARIA. DOU FÉ.

09/05/2013, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2013, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2012, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO SADT GAB 275/2012 HOSPITAL REGIONAL. ENCAMINHA TOMOGRAFIA.

11/05/2012, 11:31

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 18:08

CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2012, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO HRBA INFORMANDO PREPARO PARA OS EXAMES PERICIAIS

11/04/2012, 13:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N.174/2012- GERENTE DO HRBA

30/03/2012, 14:23

OFICIO EXPEDIDO - OF. N.174/2012 - DIRETOR DO HRBA

29/03/2012, 11:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/03/2012, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À F. 396, O HOSPITAL REGIONAL INFORMA AS DATAS AGENDADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS AUTORES NOÊMIA MARIA ALVES DA SILVA E RAIMUNDO COSTA DE MORAIS. A ADVOGADA DESSES AUTORES SE COMPROMETEU A CIENTIFICAR PESSOALMENTE OS AUTORES (F. 397). SENDO ASSIM, DADA A LONGA MARCHA PROCESSUAL DESTE FEITO E DE MODO A GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, OFICIE-SE AO MENCIONADO HOSPITAL, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE OS EXAMES DESCRITOS À F. 396, NAS DATAS ALI AGENDADAS.

27/03/2012, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2012, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A ADVOGADA MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES FOI CIENTIFICADA EM SECRETARIA, NESTA DATA, DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE F. 396 E, NO MESMO ATO, SE COMPROMETEU DE CIENTIFICAR PESSOALMENTE OS REQUERENTES DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO EXPEDIENTE.

26/03/2012, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.DADT.GAB N. 173/2012

23/03/2012, 14:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 121/2012 - HRBA

20/03/2012, 17:19

OFICIO EXPEDIDO - OF. N.121/2012 - DIRETOR DO HRBA

20/03/2012, 14:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/03/2012, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DAS APAC'S PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DOS AUTORES

16/03/2012, 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012

27/01/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012

27/01/2012, 20:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/01/2012, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NS. 1541 E 1542/2011

04/10/2011, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2011, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Ns. 1541 e 1542/2011

14/09/2011, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADOS COM PRIORIDADE

25/08/2011, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PERITO MÉDICO DR. ERICK SIMÕES P/ PREENCHER O LAUDO P EMISSÃO DE APAC DOS AUTORES RAIMUNDO E NOEMIA P/ EXAME DE TOMOGRAFIA. INTIME-SE O PERITO MÉDICO DR. JOÃO OTAVIANO DE MATOS P/ PREENCHER O LAUDO DE APAC DO AUTOR RAIMUNDO P/ EXAME DE ECODOPLERCARDIOGRAMA

25/08/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2011, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF/DG/GAB/N. 503/2010 - HRBA

24/11/2010, 10:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 1458/2010

19/11/2010, 13:38

OFICIO EXPEDIDO - N. 1458/2010 - HOSP. REG. DO PARÁ

19/11/2010, 13:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/11/2010, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2010, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2010, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOS AUTORES. REQUER EXCLUSAO DO AUTOR RONILSON

19/07/2010, 15:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/07/2010, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2010, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZACAO NO E-DJF1 EM 14/06/2010 COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 15/06/2010

18/06/2010, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/2010, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA CAUSÍDICA QUE REPRESENTA OS AUTORES EM CUMPRIR A DECISÃO DE F. 369 NO TOCANTE À INFORMAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO DE RONILSON MORAES DE SOUSA, INTIME-SE PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANDO A ESSE REFERIDO LITISCONSORTE. ATENTE-SE A SECRETARIA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO DE F. 369, NOTADAMENTE O ITEM 3.

11/05/2010, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO TRF JUNTADO EM 20/01/2010.

03/05/2010, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL 69

16/09/2009, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 069/09

10/09/2009, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2009, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. INTIME-SE A REPRESENTANTE DOS AUTORES PARA QUE CONFIRME A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO OBTIDA POR ESTE JUÍZO RELATIVAMENTE AO NOVO ENDEREÇO DO AUTOR RONILSON MORAES DE SOUSA (F. 368).2. ACASO CONFIRMADA A INFORMAÇÃO, GESTIONE A SECRETARIA, VIA TELEFONE, JUNTO AOS PERITOS NOMEADOS POR ESTE JUÍZO, DRS. ERIK JENNINGS E JOSÉ MARIA ANTUNES, PERQUIRINDO-OS SOBRE POSSÍVEIS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO AUTOR RONILSON. 3. NO TOCANTE À NECESSIDADE DE EXAMES ESPECÍFICOS NOS AUTORES NOÊMIA (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA) E RAIMUNDO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ECODOPPLERCARDIOGRAMA), OFICIE-SE AO HOSPITAL REGIONAL WALDEMAR PENNA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DOS MESMOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL. NESSE PONTO, ESCLAREÇA-SE À DIREÇÃO DO HR QUE ESTE JUÍZO DEVERÁ SER COMUNICADO DO AGENDAMENTO DOS EXAMES COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS, DE MODO QUE POSSAM SER PROVIDENCIADAS AS INTIMAÇÕES DOS AUTORES.1. CUMPRA-SE O ITEM 2 DA DECISÃO DE F. 231.

09/09/2009, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2007, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS

09/08/2007, 18:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/07/2007, 13:27

CARGA: RETIRADOS INSS

25/05/2007, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2007, 10:39

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 649 P/ PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTAREM

08/05/2007, 17:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2007, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/03/2007, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. N° 019

09/02/2007, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/02/2007, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS LAUDOS DE FLS.

09/02/2007, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) intimação do perito ERIK LEONARDO JENNINGS SIMÕES

02/02/2007, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação de SAMUEL GUEIROS

02/02/2007, 09:46

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO - LAUDO DOS MÉDICOS SAMUEL GUEIROS E ERIK JENNINGS

24/01/2007, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS E OF. PREFEITURA/STM

10/01/2007, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2006, 14:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/12/2006, 14:21

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ JOSE ELIACI

17/11/2006, 11:34

OFICIO EXPEDIDO - p/ Procuradoria de STM

16/11/2006, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2006, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - p/ médicos peritos - Drs. Erik e Samuel

16/11/2006, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

07/11/2006, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2006, 18:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/10/2006, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2006, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVERSAS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À PERÍCIA.

27/09/2006, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2006, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DOS PERITOS JOSE MARIA LIMA E ERIK JENNINGS, PETICAO DOS AUTORES E OFICIO DO MUNICIPIO

01/02/2006, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMADA AUTORA MARIA SINAMOR

04/11/2005, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADOS NOEMIA, RAIMUNDO MORAIS E MARIA ZENEIDE

21/10/2005, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADOS ADV AUTORES, MEDICOS PERITOS JOSE MARIA LIMA E SAMUEL GUEIROS

21/10/2005, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2005, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ INTIMAR OS AA. RAIMUNDO MORAIS, MARIA SINAMOR, NOEMIA E MARIA ZENAIDE; ADV. DOS AUTORES - CONCEIÇÃO SOARES E OS PERITOS MEDICOS - SAMUEL GUEIROS E JOSE MARIA ANTUNES LIMA

17/10/2005, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DO INSS - DR. ELIACI

14/10/2005, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/10/2005, 14:06

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2005, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADO PERICIA P/ OS AUTORES

14/10/2005, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2005, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/10/2005, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO EM SECRETARIA O PERITO MEDICO DR. JOAO OTAVIANO QUE INDICOU DIA P/ REALIZAR PERICIA NO AUTOR RAIMUNDO MORAIS

10/10/2005, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2005, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO PERITO

06/10/2005, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/10/2005, 13:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/10/2005, 13:08

OFICIO EXPEDIDO - AO SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO

13/09/2005, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2005, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO PERITO JOSE MARIA LIMA, JOAO OTAVIANO E SAMULE GUEIROS

13/09/2005, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 114

16/08/2005, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/08/2005, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUI PERITO EMANUEL E NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O DR. JOSÉ MARIA PARA PROCEDER PERÍCIA. EM MARIA SINAMOR, RONILSON E MARIA ZENEIDE. INTIMAR NOVAMENTE DR. SAMUEL GUEIROS E JOÃO OTAVIANO PARA QUE INDIQUEM SUA DISPONIBILIDADE PARA A PERÍCIA. OFICIAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA EM RAIMUNDO E NOÊMIA. DESENTRANHAR LAUDOS. VISTA À ADVOGADA DOS AUTORES SOBRE NÃO LOCALIZAÇÃO DE RONILSON.

09/08/2005, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2005, 10:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2005, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Autores-Rdº Costa e Ronilson de Sousa

20/04/2005, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Autoras-Mª Sinamor e Noêmia Mª

20/04/2005, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) p/ o médico-Sr. Erik Simões

20/04/2005, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADV. AUTORES(Mª CONCEIÇÃO) E INSS

19/04/2005, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2005, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ INTIMAR AA, MARIA SINAMOR, RAIMUNDO COSTA, NOEMIA E RONILSON, INSS, ADV AA, DR ERIK-PERITO

15/04/2005, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADO PERICIA P/ OS DIAS 22 E 29/04/05 P/ AUTORES MARIA SINAMOR, RAIMUNDO COSTA, NOEMIA E RONILSON

12/04/2005, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2005, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PERITO DR. EMMANUEL SILVA

08/04/2005, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO PERITO DR ERIK

05/04/2005, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO DR. ERICK

05/04/2005, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADO O PERITO DR. JOÃO OTAVIANO

05/04/2005, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADOS DR. EMMANUEL E SAMUEL GUEIROS

22/03/2005, 16:36

OFICIO EXPEDIDO

02/03/2005, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ INTIMAR OS MEDICOS NOMEADOS PERITOS, DRS. EMMANUEL SILVA, ERIK, SAMUEL GUEIROS E JOAO OTAVIANO

21/02/2005, 16:48

OFICIO EXPEDIDO - AO INSS

17/02/2005, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTORES

09/02/2005, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE QUESITOS DAS PARTES E ASSISTENTE TÉCNICO DO INSS. NOMEIA PERITOS. DEFERE PRAZO PARA MARIA ZENEIDE INDICAR DEFICIÊNCIA. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 229/230, DEFIRO-O, UMA VEZ QUE NÃO OBSTACULIZA A MARCHA DO PRESENTE PROCESSO. OFICIE-SE AO INSS DE SANTARÉM, COM CÓPIA DA PETIÇÃO, PARA QUE ESTE ENTRE EM ACORDO COM A ADVOGADA DOS AUTORES ACERCA DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS NOVOS ESTUDOS SOCIAIS E PERÍCIAS. INTIMEM-SE.

17/12/2004, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2004, 19:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

28/09/2004, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DOS AUTORES

18/08/2004, 14:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMESSA A VARA

24/06/2004, 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2004, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/05/2004, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 049

30/04/2004, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2004, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO-SE QUE O CONTEÚDO GENÉRICO DOS QUESITOS APRESENTADOS PELOS AUTORES À FL. 226 NÃO PERMITE A DESIGNAÇÃO DE PERITO NA(S) CORRETA(S) ESPECIALIDADE(S) MÉDICA(S), INTIME-SE-OS PARA QUE ESCLAREÇAM, DE MODO CLARO E OBJETIVO, SUAS DEFICIÊNCIAS. INTIMEM-SE.

28/04/2004, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2004, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTORES

18/11/2003, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO INSS

14/11/2003, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 126

23/10/2003, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/10/2003, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIALMENTE, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, EM RAZAO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO TRATADO. PELO MESMO FUNDAMENTO (INDISPONIBILIDADE DO DIREITO), DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS DA REVELIA, PASSANDO A APRECIAR AS PRETENSOES PROBATORIAS DAS PARTES, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO. EM VISTA DA MATERIA CONTROVERTIDA, CUJOS CONTORNOS INDICAM A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA INCAPACIDADE DOS AUTORES, DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA TECNICA PARA O FIM, DEVENDO AS PARTES APRESENTAR EM FORMA DE QUESITOS OS PONTOS QUE QUEREM VER ESCLARECIDOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO DO PRESENTE DECISORIO, APOS O QUE SERAO NOMEADOS OS PROFISSIONAIS PERITOS PARA ELABORACAO DOS LAUDOS RESPECTIVOS, DENTRO DE SUAS AREAS DE ATUACAO. OPORTUNAMENTE, SE NECESSARIO, DESIGNAREI AUDIENCIA DE INSTRUCAO. INTIMEM-SE.

08/10/2003, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2003, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTOR(ES)

12/06/2003, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PETICAO AUTOR(ES)

12/06/2003, 11:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADO A VARA

10/06/2003, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/06/2003, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 061

03/06/2003, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2003, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AOS AUTORES SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.

22/04/2003, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2003, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2002, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/09/2002, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2002, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSS APRESENTAR COPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE ENSEJARAM A SUSP.DOS BENEF.

07/06/2002, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2002, 14:07

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OF. N 181/2002

20/02/2002, 18:55

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - TRF DA 1A REGIAO SOLICITA INFORMACOES NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/02/2002, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) PETICAO DOS AUTORES RETIFICANDO ENDERECAMENTO DA PETICAO ANTERIORMENTE PROTOCOLADA

08/02/2002, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DOS AUTORES DIZENDO QUE AS PROVAS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS NA EXORDIAL

08/02/2002, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DE FAX ENCAMINHADO PELO INSS ESPECIFICANDO AS PROVAS

06/02/2002, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/11/2001, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DEFERIDO PEDIDO ASSIST. JUD. PARTES ESPECIFICAR PROVAS

27/11/2001, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2001, 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU NAO APRESENTOU CONTESTACAO, TERMINANDO O PRAZO EM 18.10.2001

21/11/2001, 11:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 346 CUMPRIDA. JUNTADA EM 17/8/2001

03/09/2001, 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR O INSS

02/05/2001, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/04/2001, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGADO APRECIACAO DA PEDIDO DE TUTELA PARA APOS A PRESENTACAO DA CONTESTACAO INTIMAR E CITAR INS

20/04/2001, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2001, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2001, 15:58

INICIAL AUTUADA

17/04/2001, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2001, 15:45