Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 13.600,94
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:36
Arquivado Definitivamente
29/08/2022, 09:15
Juntada de petição intercorrente
30/06/2022, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022, 09:35
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 09:35
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 08:50
Extinto o processo por desistência
02/05/2022, 08:50
Conclusos para decisão
18/04/2022, 09:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:24
Juntada de manifestação
21/01/2021, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001686-07.2011.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001686-07.2011.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)