Execução Fiscal 0038463-63.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAIME MARINHO QUINTAO SILVA

CPF

Reu

ELIDA MIRIAN PAMPOLINI QUINTAO SILVA

CPF

Reu

NEW WAY SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 20:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 18:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIDA MIRIAN PAMPOLINI QUINTAO SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIME MARINHO QUINTAO SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEW WAY SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

26/03/2021, 23:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 13:39

Todas as movimentações(98)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 20:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 18:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/03/2021, 00:00

06/10/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIDA MIRIAN PAMPOLINI QUINTAO SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIME MARINHO QUINTAO SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEW WAY SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

26/03/2021, 23:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038463-63.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JAIME MARINHO QUINTAO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME MARINHO QUINTAO SILVA ELIDA MIRIAN PAMPOLINI QUINTAO SILVA NEW WAY SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038463-63.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JAIME MARINHO QUINTAO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME MARINHO QUINTAO SILVA ELIDA MIRIAN PAMPOLINI QUINTAO SILVA NEW WAY SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038463-63.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JAIME MARINHO QUINTAO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME MARINHO QUINTAO SILVA ELIDA MIRIAN PAMPOLINI QUINTAO SILVA NEW WAY SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 16:38

Juntado(a) - Petição Inicial

16/10/2020, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2020, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2019, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/09/2019, 15:18

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

13/08/2019, 13:27

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

12/08/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/08/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/08/2019, 17:12

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

08/08/2019, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC.

14/03/2019, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/02/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2019, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2019, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA Nº 18/26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.

15/02/2011, 15:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/12/2010, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

22/09/2010, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010, 14:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO

16/07/2010, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2010, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2010, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2010, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

10/03/2010, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2009, 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2009, 10:09

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

27/08/2009, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

20/05/2009, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2009, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2007, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 19:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

29/06/2007, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2007, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/05/2007, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2007, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2007, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/11/2005, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2005, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".

30/09/2005, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2005, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2005, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2005, 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/06/2005, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/2005, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2005, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2005, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2005, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2005, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2005, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2005, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/10/1999, 17:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/1999, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO FLS 25 DOS AUTOS N.992231-2.

26/05/1999, 17:18

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/05/1999, 17:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

26/05/1999, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/1999, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO,PENHORA E AVALIAÇAO - ESC. CENTRAL

04/11/1998, 11:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/10/1998, 13:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/10/1998, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/1998, 14:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/1998, 09:08

Intimação - Usuário do Sistema

•19/03/2021, 00:00