Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2017
Valor da Causa
R$ 237.804,55
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
08/07/2022, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022, 19:19
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 19:19
Ato ordinatório praticado
07/07/2022, 19:19
Juntada de documentos diversos
10/12/2021, 13:39
Juntada de Certidão
10/12/2021, 13:38
Juntada de manifestação
08/06/2021, 15:01
Decorrido prazo de SILVIO CORREIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:56
Decorrido prazo de SILVIO CORREIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:32
Juntada de manifestação
19/01/2021, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032591-48.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CORREIA SILVIO CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032591-48.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CORREIA SILVIO CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032591-48.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CORREIA SILVIO CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)