Execução Fiscal 0057855-56.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.056.979,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE ARCO INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

ERIKA SANTIAGO SILVA

OAB/MG 146240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

24/09/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 13:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

20/07/2024, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 14:53

Expedição de mandado

09/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/07/2024, 20:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 08:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:28

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

24/09/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:07

OUTROS

•20/02/2024, 08:34

11/09/2024, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 13:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

20/07/2024, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 14:53

Expedição de mandado

09/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/07/2024, 20:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 08:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2023, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de apelação

10/04/2022, 16:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2022, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 19:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 21:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 04:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057855-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:04

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2020, 09:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2020, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

21/10/2019, 09:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

22/07/2019, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/02/2018, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

15/05/2017, 07:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 07:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2017, 13:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2016, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/12/2016, 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2016, 15:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/10/2016, 15:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2016, 16:53

TEXTO DIGITADO

•02/03/2022, 14:35